OAB denuncia terreno vazio e com foco da dengue no centro

A epidemia de dengue levou a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) a denunciar um imóvel desocupado no centro de Campo Grande. A entidade pediu providências porque o local, apesar de ser na Rua Marechal Cândido Mariano Rondo, entre as ruas 14 de Julho e 13 de Maio, está em situação de abandono, com mato e lixo.

Segundo a presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/MS, Flávia Proença, a Prefeitura informou, no ato da denúncia, que haverá uma diligência no local e caso o proprietário não seja localizado, será feita pesquisa para identificação do dono para emissão de notificação e determinação de prazo de limpeza. Diante do não cumprimento da ação de limpeza por parte do proprietário, a própria Prefeitura irá se encarregar do serviço.

“Vamos acompanhar a denúncia e cobrar a atuação da Prefeitura. Esses e outros casos de denúncias não resolvidas precisam de atenção porque estamos vivendo uma situação de saúde emergencial. A população precisa de resposta”, diz o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.

O imóvel foi localizado durante a campanha da entidade de combate à dengue na Capital.