Com 44 mil em MS, governo quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio
Atualmente apenas estudantes do CadÚnico têm acesso ao benefício
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a intenção do governo federal de estender o programa Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2026. A ampliação do programa, que hoje atende estudantes em situação de vulnerabilidade social, dependeria de um acréscimo de R$ 5 bilhões no orçamento da União.
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A declaração foi feita durante o evento de divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024. Atualmente, o Pé-de-Meia beneficia alunos com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), especialmente os que integram famílias do Bolsa Família.
Em Mato Grosso do Sul, 44.589 estudantes estão cadastrados no programa. Esses alunos recebem parcelas mensais condicionadas à frequência mínima de 80% nas aulas. O benefício, que pode chegar a R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio, inclui incentivos mensais, bônus por aprovação anual e uma parcela extra para quem prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no 3º ano.
Segundo Camilo Santana, a meta é garantir o benefício a todos os estudantes da rede pública, independentemente do critério de renda atual exigido pelo CadÚnico. “Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão da renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, argumentou o ministro.
Para viabilizar a universalização do programa, Santana afirmou que tem mantido diálogo com os presidentes da Câmara e do Senado, além da Comissão de Educação do Congresso Nacional, na tentativa de garantir recursos no orçamento federal do próximo ano.
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia começou com foco nos alunos do Bolsa Família e foi ampliado no segundo semestre para estudantes do ensino médio público com inscrição ativa no CadÚnico. A medida fez o número de beneficiários subir de 2,5 milhões para mais de 4 milhões em menos de um ano.
O programa tem como objetivo estimular a permanência dos jovens na escola e reduzir a evasão escolar, promovendo maior equidade no acesso à educação e melhores perspectivas sociais para os estudantes da rede pública. Além do ensino médio regular, o benefício também é estendido aos alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos), desde que cumpram os critérios de frequência e desempenho escolar.
