Prédios abandonados são incógnita e sinal de medo para vizinhos

Prédios abandonados em várias regiões de Campo Grande podem até se incorporar à paisagem e deixar de incomodar quem passa por eles, mas sempre serão vistos por alguns vizinhos como “bombas relógio”. Ninguém sabe o estado em que os empreendimentos fracassados foram deixados, trazendo sensação de insegurança para quem mora ou trabalha ao redor. Em meio às perguntas inúmeras surgidas depois que um prédio em condições assim, ocupado por sem-teto, desabou em São Paulo, a incógnita representada por esses imóveis fica latente e abre questionamentos por quem  convive com eles.

É o caso do empresário Pedro Borges, 30 anos, que tem um bar na esquina das ruas Dolor Ferreira de Andrade e Rui Barbosa, ao lado de um edifício parado ainda em fase de obras. Especula-se que no local deveria funcionar um hotel, mas agora o seu destino é incerto. Foram deixados ali andaimes e estruturas de aço no topo que pendem para fora. O que já foi executado parece ter sido bem feito, mas até mesmo a mais forte das alvenarias pode resistir à ação do tempo e é justamente esse o medo do empresário Pedro Borges, 30 anos.

“Desde a 6ª série tenho medo dele cair ou, sei lá, desabar um pedaço. Atualmente um zelador cuida para que o local não seja invadido”, afirma. O mesmo pensam os taxistas que trabalham em um ponto embaixo de outro canteiro de obras na esquina das ruas 26 de Agosto com a Anhanduí, ao lado do Mercado Municipal. O local, segundo eles, tem seguranças para não ser invadido e está à venda.

“Aqui, ninguém invade mais. O local passou por fiscalização e até está a venda”, diz Nivaldo de Souza Ramos, de 63 anos. “Tem guarda, e se cair a gente corre”, completou Valdecir das Neves, de 68 anos.

Esse problema afeta também quem vive ao lado de edifícios que chegaram a ficar prontos e até funcionaram por algum tempo, mas que hoje também estão à mercê do tempo. É o caso do antigo hotel Campo Grande, na Rua 13 de Maio.

A empresária Danielle Figueiredo tem uma loja no térreo do local e explica que teve dificuldades para se encaixar nas exigências do MPE (Ministério Público Estadual) e Corpo de Bombeiros. “Ano passado chegamos a ficar interditados, mas o dono do prédio regularizou e todos os funcionários passaram por cursos de brigadistas”, finalizou.

Em alguns casos, as estruturas já chegaram a ser abaladas, como o caso do Cine Acapulco, fechado depois de ter sido atingido por um incêndio.

Os vidros das janelas e portas, que estão quebrados, receberam tapumes e o prédio está todo fechado. Um ambulante, que preferiu não se identificar, disse que o local foi fiscalizado e recebe limpeza todo mês. “Não tem risco, não. Está tudo fechadinho e fiscalizado”, disse.

Quem fiscaliza? - A assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros afirmou ao Campo Grande News que a competência do órgão se restringe aos equipamentos e estruturas de combate à incêndio, controle de pânico e saídas de emergência.

A lei que regula esse trabalho é a nº 4.335 de 2013, que está valendo desde o dia 10 de abril de 2013. Todos os requisitos são exigidos integralmente dos prédios que começaram a ser erguidos depois dessa data. Nesse caso, o órgão tem que aprová-los ainda na fase de projeto e depois faz vistorias para ver se as obras estão condizentes com o que foi planejado.

Para as estruturas mais antigas, são exigidos alguns requisitos mínimos, como extintores, hidrantes, saídas de emergência e brigadas de incêndio.

A partir daí, o trabalho de fiscalização tem algumas nuances. No caso de prédios ocupados por famílias carentes, como o caso do Carandiru na Mata do Jacinto, os bombeiros não atuam porque eles estão irregulares. A corporação só pisa nesse tipo de local quando provocado pelo poder público ou pela Justiça.

Quando um prédio antigo como o Hotel Campo Grande é abandonado, ele deixa de ser vistoriado com frequência e perde o alvará de funcionamento, não podendo servir para comércio e tampouco como residência. Nesse exemplo específico, as lojas no térreo foram vistoriadas, estando embargados os pisos superiores.

Já no caso de prédios muito antigos, mas que estão regularmente habitados, o alvará é renovado uma vez por ano. Os administradores entram obrigatoriamente em contato com a corporação que faz uma nova vistoria para liberar os documentos.