Projeto que “forçou” cidade a crescer será ao lado do Damha e terá 392 lotes
Na penúltima sessão do ano, a Câmara aprovou a ampliação do perímetro urbano de Campo Grande
O projeto que “forçou” Campo Grande a crescer o perímetro urbano terá 392 lotes e vai ficar ao lado do residencial de luxo Damha, no Bairro Maria Aparecida Pedrossian, em Campo Grande. O bairro é localizado na saída para Três Lagoas e registra crescimento populacional, inclusive com a fábrica de celulose da Suzano em Ribas do Rio Pardo, apesar dos 98 km de distância entre os municípios.
RESUMO
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Um projeto de loteamento com 392 lotes, proposto pela Corpal Incorporadora, foi aprovado em Campo Grande, expandindo o perímetro urbano próximo ao bairro Maria Aparecida Pedrossian. A expansão, localizada em área já antropizada, prevê investimento de R$ 25 a 30 milhões em infraestrutura e arrecadação de R$ 8 milhões em impostos. Apesar de projeções de aumento populacional e de tráfego, o estudo de impacto de vizinhança indica que a demanda por serviços públicos como educação e saúde não será impactada significativamente, devido à renda prevista dos novos moradores, que também terão acesso a áreas de lazer no próprio empreendimento. A consolidação do projeto deve levar entre 10 e 15 anos.
Na penúltima sessão do ano, em 17 de dezembro, os vereadores autorizaram a ampliação do perímetro urbano. A expansão (outorga onerosa) foi aprovada com 23 votos favoráveis e 2 contrários. O Projeto de Lei 11.500/2024, de autoria do Poder Executivo, tramitou em regime de urgência na Casa de Leis.
O projeto informou que a proposta foi discutida durante audiência pública em 24 de outubro e teve aprovação do Conselho das Cidades. Etapas cumpridas antes do envio ao Poder Legislativo.
Conforme a documentação apresentada na audiência, o pedido foi da Corpal Incorporadora e Construtora, que tem sede em Dourados e atua no setor de loteamentos de alto patrão. A construtora fez condomínios e loteamentos em MS, Mato Grosso, São Paulo e Paraná.
O projeto em Campo Grande, localizado no reduto de três condomínios de luxo, tinha 91,33 % em zona urbana (494.999,134 metros quadrados) e 8,67% na chamada ZEU (Zona de Expansão Urbana), perfazendo 47.019,213 metros quadrados. Atualmente, a área urbana corresponde a 310 lotes. Enquanto os outros 8,67% engloba 82 lotes. O levantamento identificou que a área está na Bacia Hidrográfica do Córrego Lajeado, onde corre também o Córrego Estribo.
Conforme a proposta, o terreno incorporado à cidade é um pequeno trecho, que já estava antropizado (sem vegetação original) e que, seguindo as normas ambientais, vai permitir a recuperação de áreas degradadas.
A estimativa é de investimento entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões para que o loteamento tenha rede de água, esgoto, energia elétrica, vias de acesso e área verde. A previsão é arrecadar R$ 8 milhões em impostos para os cofres municipais
O acesso será com o prolongamento da Avenida Ceriman, obra da incorporadora. O trânsito foi uma preocupação durante a audiência, com a previsão de aumento de 30%. Um dos pontos de gargalo citado pelos participantes foi a Avenida Marquês de Pombal.
Os detalhes para o trânsito deverão ser apresentados quando o loteamento passar por licenciamento ambiental e urbanístico. A consolidação do empreendimento deve levar de 10 a 15 anos.
Segundo o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), o total de habitantes vai passar de 23.544 para 24.598 (mais 1.254). O número de domicílios aumenta de 7.318 para 7.710 (mais 392). A densidade demográfica ficaria mantida em 12 habitantes por hectare. A base de dados utilizada foi o Censo 2010.
Considerando a renda dos novos moradores, eles não devem utilizar a rede pública de ensino e nem de saúde dos bairros Maria Aparecida Pedrossian e Tiradentes.
Quanto aos espaços de recreação e lazer, também não haverá demanda. O empreendimento terá quadras, playground, churrasqueiras, piscinas e salão de festas.
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