Réu por matar Brunão vai a júri por homicídio qualificado, confirma STJ

Cristhiano Luna de Almeida, de 29 anos, acusado de matar Jeferson Bruno Escobar, o Brunão, em frente a uma casa noturna de Campo Grande em 2011, vai a júri popular por homicídio qualificado. A decisão é do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Nesta segunda-feira (18), o ministro Antônio Saldanha Palheiro, relator de recursos especial interposto pela família da vítima contra decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em levar o réu a julgamento por homicídio simples, decidiu que Luna deve ser julgado por homicídio por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Sendo assim, explica Rodrigo Alcântara, o advogado de defesa da família de Brunão, se condenado, o réu poderá pegar de 12 a 30 anos de prisão. Se fosse julgado por homicídio simples, a pena máxima seria de 20 anos.

O júri de Luna chegou a ser marcado para o dia 12 de dezembro de 2012, mas o impasse sobre as qualificadoras, termo jurídico para circunstâncias que agravam a punição, mantém o caso “sem desfecho” há seis anos.

O advogado acredita que o júri deva ser agendado ainda para este ano. “O júri deve ser marcado para a pauta de novembro. Demorou muito para acontecer e o juiz Aluízio [Pereira dos Santos, a da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande] não costuma demorar, provavelmente vai acelerar isso agora”, opinou.

Réu preso – Luna estava solto desde maio de 2011 por força de um habeas corpus, mas voltou para a prisão no dia 30 de junho deste ano após ser fotografado numa mesa de bar, neste caso descumprindo ao menos uma das medidas impostas pela Justiça para que ele respondesse a acusação de matar Brunão, em liberdade.

Foram amigos da vítima, que era segurança da casa noturna Valley Pub e morreu aos 23 anos, que fotografaram Luna e o entregaram às imagens polícia.

O MPE (Ministério Público Estadual) pediu a volta de Luna para a cadeia no dia 23 de junho deste ano e foi o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, quem decretou a prisão preventiva no dia 30.

A defesa do confeiteiro recorreu da decisão, mas na tarde desta segunda-feira (24), a turma do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu manter a decisão do magistrado.