Santa Casa tenta empréstimo para cobrir pagamento de R$ 14 milhões do 13º

Com auditório lotado e sob gritos de “cadê nosso dinheiro?”, a presidente da Santa Casa, Alir Terra Lima, disse que o problema enfrentado na Santa Casa é decorrente da falta de equilíbrio econômico-financeiro do contrato do hospital, que recebe menos do que a demanda atendida.

A fala é a justificativa para o atraso no pagamento do 13º dos funcionários. Alir diz que tenta fechar empréstimo para este pagamento, valor que seria em torno de R$ 14 milhões.

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Hoje, enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e funcionários do administrativo e limpeza paralisaram as atividades, reivindicando o pagamento. Segundo os sindicatos das categorias, o efetivo em atividade é de 70%, enquanto o resto faz manifestação desde cedo, com caminhada, uso de cartazes e concentração no saguão da instituição, em Campo Grande.

“Estamos na ‘Escolha de Sofia’: ou guardava dinheiro para o 13º ou deixava morrer gente na Santa Casa”, disse Alir, referindo-se ao desequilíbrio econômico ao longo dos anos, que não permite fazer caixa para garantir o montante no fim do ano.

Alir diz que assumiu a presidência da Santa Casa no dia 1º de janeiro de 2023 e que, no dia 30 daquele mês, enviou ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) ofício informando das tratativas para reequilíbrio econômico desde 2022. “O MPMS acompanhou tudo, durante todo esse tempo, mas, este ano, não aguentamos mais e entramos com ação na Justiça”, contou.

Sobre a ação, há decisão favorável ao hospital. No dia 17 de dezembro, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou a ampliação do repasse mensal à Santa Casa, elevando o montante em aproximadamente R$ 3,3 milhões. A decisão de segundo grau, proferida pelo desembargador José Eduardo Neder Meneghelli, corrigiu o cálculo estabelecido inicialmente pela primeira instância, dado em novembro pela 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos.

Segundo a presidente da instituição, o pagamento do 13º é feito com um repasse contratual do governo do Estado, em acordo firmado com a Fehbesul (Federação dos Hospitais Filantrópicos e Beneficentes de MS). O recurso é aproveitado no fim do ano para esse fim, mas não é obrigação do Estado o pagamento do décimo. “Este é um acordo com a federação, quem trata é a federação”, explicou.

Este ano, o governo estadual avisou que não poderia fazer o pagamento em dezembro e que poderia realizar o repasse em três parcelas, de janeiro a março de 2026. A presidente da Santa Casa diz que, de forma alternativa, está em tratativa de empréstimo, mas que isso “não pode ser feito do dia para a noite”.

“A Santa Casa reconhece a legitimidade do movimento, mas os recursos são finitos”, disse Alir.

Logo depois da fala de Alir Terra, o presidente do Siems (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de MS), enfermeiro Lázaro Santana, disse que conversou com o secretário estadual de Saúde, Maurício Corrêa, e que a promessa é que o dinheiro poderia ser repassado até o dia 25 de janeiro. “Então, se está se falando que tem dinheiro para antecipar para janeiro, é porque tem dinheiro na conta”, avaliou, sob aplausos dos manifestantes. “Nós vamos fazer o movimento paredista até que saia o pagamento do 13º”, afirmou. A intenção, segundo ele, é que o protesto chegue até o governador de MS, Eduardo Riedel.

Após as falas, os funcionários reivindicam o pagamento do 13º ainda hoje.

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