Sem proteção, servidora que denunciou chefe por assédio segue fora do Detran

Sem conseguir medida protetiva e ainda “sob forte medicação”, segundo advogado, a servidora do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) que denunciou o chefe imediato, um delegado, por assédio sexual ficará mais 30 dias, pelo menos, afastada. Ela teria de voltar ao trabalho nesta quarta-feira, dia 20.

A delegada responsável pela investigação Analu Lacerda Ferraz, da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), explica que o pedido foi feito, mas negado pelo Judiciário, primeiro porque a servidora estava de licença médica. Juiz também entendeu que no retorno ela pode ser realocada em outro setor.

Já o advogado André Stuart, que representa a servidora, “o entendimento do Judiciário local é de que não cabe medida protetiva nesse tipo de crime”. Ele discorda, mas afirma que não insistirá em causa perdida. “Discordo porque a Lei Maria da Penha prevê proteção integral à mulher contra crimes violentos, contra assédio patrimonial e psicológico. Ela está sofrendo psicologicamente”.

Enquanto isso – O defensor diz que agora vai aguardar o desenrolar da investigação para tomar novas medidas. Enquanto isso, a cliente segue em tratamento psiquiátrico. O médico que a acompanha renovou o atestado dela por mais 30 dias.

Ao que tudo indica, o delegado segue trabalhando normalmente. Desde o dia 28 de fevereiro, quando a denúncia veio à tona, a reportagem tenta saber quais medidas foram tomadas em relação ao delegado, mas até hoje, 20 dias depois, não houve qualquer manifestação, a não ser nota emitida pela Polícia Civil que diz: “sobre o eventual afastamento do delegado, trata-se de uma deliberação de competência do Corregedor-Geral da Polícia Civil”. “Caso seja confirmado envolvimento do servidor nos fatos em apuração serão adotados todos os procedimentos disciplinares cabíveis”, completa o texto.

A Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) não informou se o delegado foi afastado ou se alguma outra medida foi aplicada durante a investigação. O Detran-MS, consultado via assessoria de imprensa, também não se manifesta.

A denúncia – A mulher, de 30 anos, está afastada do serviço desde o dia 19 de fevereiro, depois de registrar o boletim de ocorrência contra o chefe imediato.

Em entrevista ao Campo Grande News, ela relatou o medo de sair de casa como um das consequências psicológicas das “investidas” do homem. “Parece que todo lugar que eu ando eu tô [sic] sendo perseguida, eu tenho medo de andar sozinha na rua, tenho medo de alguém tá me olhando, alguém tá me cuidando”, contou.

À polícia a servidora contou que trabalha desde março do ano passado no Detran em Campo Grande e os assédios começaram aos poucos, com caronas e elogios referente ao seu corpo, ao cabelo. “A fama dele sempre foi de ser sem vergonha, fazer brincadeiras de mau gosto com as mulheres, mas todo mundo dá risada, acha normal. Na verdade, ele sempre fazia comentários constrangedores do tipo: ‘como está gostosinha hoje’”.

Ainda conforme a funcionária, os dias foram passando e a situação foi ficando chata com passadas de mão na coxa durante as caronas e os cumprimentos de bom-dia em sua sala acompanhado de “encoxadas”, de beijos no canto da boca, bombons, bolo, pão de queijo. “Foi ficando nojento. Ele chegou a dizer para eu aproveitar o meu corpo para mudar de cargo”.

Ela então cortou as caronas e passou a evitar a proximidade com o chefe. Segundo a vítima, quando ele percebeu a situação passou a persegui-la. A funcionária foi acusada pelo servidor de fraudar o sistema do órgão. “Logaram no meu computador, mas com outra senha”.

Na última semana, segundo a vítima, o chefe deu a cartada final. “Ele me chamou em sua sala, informou sobre a fraude e disse que a situação poderia ser resolvida de outro jeito, sem ir para o papel. Na hora fiquei muito nervosa, sem rumo, não conseguia pensar, mas respondi que queria que fosse para o papel, que fossemos investigados, tanto eu quanto o funcionário, dono da senha”.

A servidora narrou, por fim, que perdeu a senha de acesso ao sistema para trabalhar e então, ao sentir que a perseguição não teria fim, decidiu ir à Deam formalizar denúncia.

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