Sesau afirma que perda de verba faz parte de reestruturação da saúde

Após a publicação no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (9), sobre a suspensão da transferência de incentivos financeiros para equipes da Atenção Primária em Campo Grande, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) esclareceu que a medida integra um processo de reestruturação da rede municipal de saúde.

Em nota, a secretaria informou que o objetivo é qualificar as equipes da Atenção Primária, ampliar a cobertura populacional e consolidar um modelo mais eficiente, sustentável e alinhado às diretrizes do Ministério da Saúde.

“Antes da reestruturação, o município contava com 55 equipes EAPs, que recebiam cerca de R$ 88.687,50 por mês, totalizando R$ 1.064.250,00 por ano. Com a implementação do novo modelo, todas as unidades de saúde foram convertidas para a Estratégia de Saúde da Família (ESF), reconhecida nacionalmente por sua abordagem mais abrangente e eficaz no cuidado integral à população”, informou a Sesau.

Com a mudança, as equipes foram reorganizadas e agora somam 30, todas estruturadas dentro do novo modelo ESF. Juntas, essas equipes passarão a receber R$ 840 mil por mês, o que representa um total anual de R$ 10.080.000.

“A Sesau reforça que se trata de um investimento significativo, que fortalece a atuação das equipes, eleva a qualidade dos serviços prestados e amplia o acesso da população aos cuidados em saúde”, pontua a nota. A secretaria acrescenta ainda que a mudança não representa um retrocesso, mas um avanço na política pública de saúde, já que o modelo ESF “promove um atendimento mais próximo, contínuo e humanizado”.

Saúde Bucal – Ainda segundo a medida, seis equipes de saúde bucal também foram impactadas pela suspensão. A Sesau esclareceu que cinco delas tiveram os repasses suspensos nas parcelas de novembro e dezembro de 2024, devido a situações pontuais, como afastamento temporário de profissionais por motivos médicos, e não por desestruturação do serviço.

“A gestão está atuando para recompor essas equipes e garantir a continuidade plena do atendimento odontológico, assegurando que nenhum território fique sem cobertura, recentemente foi homologado processo seletivo em 28 de março para a contratação de novos profissionais”, informou a secretaria.

Além das 52 equipes da Atenção Primária e das seis de saúde bucal de Campo Grande, outras 19 equipes de 14 municípios do interior de Mato Grosso do Sul também foram afetadas pela suspensão dos repasses.

As cidades atingidas são: Ribas do Rio Pardo (1), Sonora (2), Três Lagoas (1), Antônio João (1), Aral Moreira (2), Nova Alvorada do Sul (2), Dois Irmãos do Buriti (2), Dourados (2), Jaraguari (1), Ladário (1), Pedro Gomes (1), Novo Horizonte do Sul (1), Coronel Sapucaia (1) e Bandeirantes (1).

De acordo com o Ministério da Saúde, o repasse será restabelecido automaticamente assim que as informações forem regularizadas no sistema. A suspensão se refere à parcela 01/12 de 2025 e foi adotada por ausência de dados no Sisab (Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica), apontada pelo CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), nos meses de setembro, outubro e novembro do ano passado.

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