Falta de atualização em sistema faz MS perder verbas da saúde
Capital e outros 14 municípios foram afetados pela medida; verba será reestabelecida com adequação no sistema
O Ministério da Saúde suspendeu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9), a transferência de incentivos financeiros para equipes e serviços da Atenção Primária em Campo Grande e outros municípios do interior de Mato Grosso do Sul.
RESUMO
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O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros para equipes e serviços da Atenção Primária em Campo Grande e outras cidades de Mato Grosso do Sul. A decisão, publicada no Diário Oficial, se deve à falta de envio de informações ao Sisab nos meses de setembro a novembro de 2024. Em Campo Grande, 58 equipes foram afetadas, enquanto no interior, 19 equipes em 14 municípios sofreram a suspensão. A regularização dos repasses ocorrerá automaticamente após a atualização dos dados no sistema.
A medida foi adotada em razão da ausência de envio de informações ao Sisab (Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica), identificada no âmbito do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), nos meses de setembro, outubro e novembro de 2024.
Em Campo Grande, 58 equipes foram afetadas, sendo 52 da atenção primária e outras seis de saúde bucal. No interior, a suspensão atinge mais 19 equipes distribuídas em 14 municípios.
As cidades afetadas pela medida são: Ribas do Rio Pardo (1), Sonora (2), Três Lagoas (1), Antônio João (1), Aral Moreira (2), Nova Alvorada do Sul (2), Dois Irmãos do Buriti (2), Dourados (2), Jaraguari (1), Ladário (1), Pedro Gomes (1), Novo Horizonte do Sul (1), Coronel Sapucaia (1) e Bandeirantes (1).
De acordo com o Ministério da Saúde, o restabelecimento dos repasses ocorrerá de forma automática, assim que as informações forem regularizadas no sistema. A suspensão é referente a parcela 01/12 de 2025.
O outro lado - Em resposta à suspensão de repasses federais para equipes da Atenção Primária, Sesau informou que a medida está relacionada à reestruturação da rede municipal. Veja aqui a íntegra da explicação.
O município reduziu de 55 para 30 equipes, agora organizadas dentro do modelo da Estratégia de Saúde da Família, com aumento no valor mensal repassado, que passou de R$ 88,6 mil para R$ 840 mil. A pasta ainda afirma que a mudança qualifica o atendimento, amplia a cobertura e segue diretrizes do Ministério da Saúde.
Sobre a saúde bucal, a pasta explicou que os repasses foram suspensos em cinco equipes por afastamentos médicos pontuais e que novos profissionais estão sendo contratados para recompor os atendimentos.
[ * ] Matéria alterada às 19h50 para inclusão de conteúdo.
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