Sujeito à multa, comércio fechará durante o Dia de Finados
Quem descumprir a convenção coletiva terá de pagar um salário mínimo por funcionário ao sindicato laboral
Sujeito à multa, o comércio de Campo Grande terá de fechar no Dia de Finados, no dia 2 de novembro. Conforme anunciado pela CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), o empresário que descumprir a convenção coletiva terá de pagar o valor de um salário mínimo por funcionário ao sindicato laboral.
Segundo informado, a multa pelo descumprimento da convenção coletiva terá de ser paga de acordo com o número de funcionários que estiveram trabalhando no dia. O valor será pago ao sindicato.
Do montante recebido pela quebra do acordo firmado, 50% do valor será dividido entre os empregados que foram prejudicados e outros 50% serão utilizados pelo sindicato para custear demais despesas de ação de cumprimento, ações públicas ou trabalhistas.
Conforme a Câmara dos Logistas a expectativa é de que durante o Natal, no dia 25 de dezembro, o comércio também fique fechado. Porém, a decisão ainda será tomado por meio de uma nova convenção coletiva.
(*) Matéria alterada no dia 8 de outrubro, às 14h56, para correção de informações
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