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Capital

Comércio poderá funcionar até às 18h durante feriados

A abertura das lojas é facultativa à decisão de cada empresário

Por Geniffer Valeriano | 07/10/2024 07:56
Mulheres com sacolas de compra nas mãos, na Rua 14 de Julho, em Campo Grande (Foto: Paulo Francis/Campo Grande News)
Mulheres com sacolas de compra nas mãos, na Rua 14 de Julho, em Campo Grande (Foto: Paulo Francis/Campo Grande News)

O comércio de Campo Grande poderá funcionar até às 18h durante o feriado de criação do Estado e de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e data que comemora o Dia das Crianças. A abertura das lojas na sexta-feira (11) e no sábado (12) é facultativa à decisão de cada empresário.

A abertura do comércio foi estabelecida através de Convenção Coletiva de Trabalho, entre o Sindivarejo (Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande) e o Sindicato dos Empregados no Comércio. Sendo decidido horário de funcionamento das lojas das 9h às 18h, exceto para lojas dos shoppings, com intervalo mínimo de intrajornada de uma hora.

Conforme divulgado pela Fecomércio MS, os empresários que decidirem manter o expediente no feriado terão de compensar seus funcionários com folga. A compensação deve ocorrer preferencialmente na semana seguinte ou em intervalo máximo de 15 dias.

Para funcionar, as empresas terão de informar por escrito, até cinco dias antes do feriado, o sindicato laboral. O empresário também precisará realizar o pagamento de uma taxa de R$ 22 por empregado, sendo isentado empregados e empresas contribuintes aos sindicatos.

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