TJMS realiza mutirão de conciliação em processos de saúde no dia 7 de outubro
A pauta concentrada foi autorizada por portaria publicada hoje no Diário da Justiça
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realiza no dia 7 de outubro mutirão de conciliações envolvendo processos da área da saúde em andamento nas comarcas do Estado. A pauta concentrada foi autorizada por portaria publicada nesta sexta-feira (12) e terá como foco ações indicadas pelo NATJus (Núcleo de Apoio Técnico), encaminhadas por entes públicos e operadoras de planos de saúde. As audiências serão realizadas no período da tarde.
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Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promoverá mutirão de conciliação em processos da área da saúde. A ação ocorrerá em 7 de outubro e abrangerá processos em andamento nas comarcas do Estado, com foco em ações indicadas pelo Núcleo de Apoio Técnico e encaminhadas por entes públicos e operadoras de planos de saúde. As audiências, presenciais ou virtuais, serão organizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Conciliadores capacitados conduzirão os trabalhos, e as partes envolvidas deverão estar munidas de poderes para firmar acordos. O objetivo é agilizar as ações na área da saúde, buscando soluções consensuais entre pacientes, Estado, municípios e operadoras.
A portaria foi publicada no Diário da Justiça e assinada pelo desembargador Jose Ale Ahmad Neto, coordenador-geral do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos). De acordo com o texto, as audiências serão organizadas por este núcleo, que ficará responsável por definir horários, convocar conciliadores e encaminhar a pauta às varas competentes. Os encontros poderão ocorrer de forma presencial, no Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) do TJ, em Campo Grande, ou de maneira virtual.
De acordo com a portaria, os conciliadores do Nupemec, devidamente capacitados e inscritos no cadastro estadual, vão conduzir os trabalhos. As partes e os advogados deverão participar munidos de poderes para firmar acordos. Os termos celebrados durante o mutirão serão homologados pelos juízes responsáveis por cada processo.
A remuneração dos conciliadores seguirá a tabela prevista no Provimento nº 422/2018 do TJMS e a coordenação geral ficará sob responsabilidade do Nupemec. O tribunal destacou que a iniciativa busca dar maior celeridade às ações relacionadas à saúde, incentivando soluções consensuais entre pacientes, Estado, municípios e operadoras.
A portaria não especifica quantos processos devem passar pelo mutirão.
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