Um terço dos contribuintes não paga IPTU em Campo Grande, diz secretário
O secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, afirmou nesta quarta-feira, 21, que pelo menos um terço dos contribuintes não paga o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), em Campo Grande, e se a prefeitura fosse uma empresa estaria em situação quase falimentar.
Durante prestação de contas da Prefeitura de Campo Grande referente ao 3º quadrimestre de 2016, uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), Pedro Pedrossian Neto destacou a necessidade de cortar gastos e defendeu medidas mais rigorosas para combater a sonegação, como forma de melhorar a arrecadação do município.
“Há segmentos que pagam regularmente e há segmentos que tem como prática o não recolhimento de imposto. No caso do IPTU a sonegação é de cerca de um terço e do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é muito variado”, comentou o secretário.
Pedro Pedrossian Neto disse que a Prefeitura de Campo Grande está buscando alternativas para conter a sonegação de impostos, começando pela criação de inspetorias dentro da Secretaria de Finanças para cuidar especificamente dos setores mais problemáticos.
“Fiscalização não é mais braçal como era no passado, ou seja, apenas com os fiscais. Hoje você precisa de inteligência e sistemas de informática com softwares de gestão e mecanismos de ponta para identificar os sonegadores”, declarou.
Pedrossian Neto revelou que entre as medidas já adotadas pela prefeitura constam um convênio com o Governo do Estado para compartilhar dados dos cartões de crédito e débito que o governo já possui junto à Receita Federal, e o compartilhamento de dados para o âmbito da fiscalização, além da contratação de novos softwares e novos sistemas para identificar a sonegação.
Segundo ele, o dinheiro para a contratação de um moderno software para combater a sonegação de impostos sairá de uma verba de R$ 25 milhões que a prefeitura irá receber da terceira fase do PNAFM (Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros), a ser repassada via BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). “Vamos usar esse dinheiro para uma série coisas, uma delas é o software, outra é gestão de pessoal”, ressaltou.
