Violência contra a mulher é tema de conferência municipal retomada após 10 anos

Depois de uma década sem ser realizada, a Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres voltou a acontecer em Campo Grande nesta quinta-feira (24), no Centro de Convivência do Idoso “Vovó Ziza”. A mobilização integra o processo que antecede a 6ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, convocada pelo Governo Federal. Para que as demandas cheguem à instância nacional, é necessário que cada município e estado organize sua própria conferência.

A secretária municipal da Mulher, Angélica Fontanari, explicou que o evento em Campo Grande marca uma retomada significativa. “Em Campo Grande, há 10 anos não ocorria uma conferência como esta, assim como em todo o Brasil. Nacionalmente, há 10 anos não tínhamos conferências. É importante porque é um momento de fala, em que trazemos mulheres de todos os segmentos”, disse.

A conferência está dividida em três eixos temáticos: autonomia econômica e trabalho; democracia e participação política; e enfrentamento à violência contra as mulheres. A partir dessas discussões, serão elaboradas propostas que serão levadas à Conferência Estadual, prevista para ocorrer em setembro, e posteriormente à etapa nacional.

“Estamos discutindo os percalços dentro desses três eixos e, dessas conversas, saem propostas que depois serão encaminhadas para o Estado e, do Estado, em nível nacional”, afirmou Fontanari. “Não adianta fazer leis ou programas que não resolvam quem está na ponta. Por isso, ouvir as mulheres diretamente é essencial”.

Representatividade e urgência - A coordenadora da Casa da Mulher Brasileira e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Iacita Azamor Pionti, reforçou a importância do encontro como espaço de construção e avaliação das políticas públicas locais. “É aqui que são discutidas e propostas políticas públicas. Reúnem-se todos os segmentos de mulheres: negras, indígenas, idosas, jovens... Toda a transversalidade. É um momento de escuta e de troca”, destacou.

Iacita também lembrou que Campo Grande já possui um plano de políticas públicas para mulheres, construído com participação do Conselho e da Secretaria, mas que ele está sendo revisado com base nas novas demandas. “É um espaço para trazer coisas novas, propostas mesmo, das mulheres que estão sentindo na pele o que precisa ser melhorado”, afirmou.

Um dos temas mais sensíveis nas discussões é o da violência contra a mulher. Segundo Iacita, esse é o único índice criminal que não apresenta queda. “É o único índice que não reduz. Lá na Casa da Mulher atendemos de 1.400 a 1.500 mulheres por mês, cada uma com uma história, cada uma com um problema. Isso mostra o quanto ainda precisamos avançar”.

Retomada nacional - A realização das conferências está prevista para ocorrer a cada quatro anos. No entanto, desde 2015 não havia chamamento oficial por parte do Governo Federal. A nova convocação marca uma retomada no debate sobre políticas públicas voltadas às mulheres em todo o país.

“Quem faz o chamamento para as conferências é o Governo Federal. A última vez que isso aconteceu foi há 10 anos. Então agora houve esse chamamento e começou esse movimento”, explicou a secretária Angélica Fontanari. A próxima conferência nacional está prevista para 2029.

Além das propostas, as conferências elegem delegadas que representarão os municípios nas etapas seguintes. Para Angélica, esse ciclo é fundamental para garantir que as políticas públicas atendam às reais necessidades da população. “A sociedade está doente. A gente ainda precisa fazer leis para explicar que um homem não pode bater ou matar uma mulher. Por isso é fundamental discutir, propor e mudar.”

A Conferência Municipal em Campo Grande reuniu mulheres indígenas, negras, com deficiência, LBTs, mães atípicas e representantes de diversos segmentos da sociedade, reafirmando o compromisso com a construção coletiva e inclusiva de políticas públicas eficazes.

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