Com greve, MPF vai à Justiça para garantir formatura de alunos da UFMS
Como a greve dos professores supera dois meses e a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) suspendeu o calendário acadêmico, o MPF (Ministério Público Federal) ingressou com ação na Justiça para garantir a formatura dos estudantes matriculados nos dois últimos períodos. Uma liminar pode obrigar os docentes a retornar ao trabalho para não prejudicar os universitários.
Na ação contra a ADUFMS (Associação dos Docentes da UFMS), a procuradoria regional da República alega que a ação visa garantir a conclusão dos cursos aos formandos de 2015, evitando possíveis danos profissionais aos estudantes. Eles correm o risco de não colar grau nem conseguir ingressar no mercado de trabalho ou tomar posse de cargo público.
“A manutenção do funcionamento parcial dos campi com a ministração de aulas para os alunos do último ano (dois últimos períodos) irá preservar, tanto quanto possível, o núcleo essencial do direito à educação, com a manutenção das aulas mais urgentes e, ao mesmo tempo, irá garantir aos professores e servidores em greve que continuem seu movimento reivindicatório, haja vista que irá persistir o estado de greve da classe”, justifica o MPF no pedido de concessão de liminar.
Além do retorno das aulas essenciais, o MPF pede liminarmente que a ADUFMS mantenha, ao menos, 30% dos professores em exercício e que o Sindicato dos Trabalhadores de Instituições Federais de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul (Sista-MS) dê prosseguimento às atividades técnico-administrativas imprescindíveis para que as aulas sejam realizadas; as notas de avaliação lançadas e os processos de conclusão de curso possam ter andamento.
A ação pede, ainda, que a UFMS seja obrigada a assegurar o funcionamento do Sistema Acadêmico (Siscad), deixando-o disponível para lançamento de notas e presenças pelos professores. A medida interrompe os efeitos da Resolução 347/2015 do Conselho de Ensino e Graduação (Coeg), que suspendeu o calendário acadêmico em 23 de junho.
Caso a liminar seja concedida pela Justiça e descumprida pelos grevistas, multa de R$ 2 mil pode ser aplicada. O MPF também pede que a Justiça valide todas as atividades acadêmicas antes da greve.[
Os professores e os técnicos administrativos da UFMS querem reajuste de 27,3%. Os docentes estão parados desde o dia 15 de junho deste ano.
