Índios vão boicotar negociação e ameaçam ocupar outras áreas
Em assembleia, que reuniu lideranças de várias etnias indígenas de Mato Grosso do Sul e discutiu entre outros assuntos a demarcação de terras, os índios decidiram abandonar as mesas de negociação entre ruralistas e Ministério da Justiça por entender que mobilizações de políticos e produtores rurais “quebraram” acordo estabelecido no início do ano.
O advogado dos índios, Luiz Henrique Eloy, explica que durante a Grande Assembleia Terena, realizada na última semana em Miranda, distante 201 quilômetros da Capital, os caciques e lideranças de várias aldeias consideraram a conferência a favor da aprovação da PEC 215, ocorrida semana passada na Assembleia Legislativa, como afronta aos indígenas.
A proposta de emenda constitucional prevê a participação do Poder Executivo nos processos demarcatórios das áreas. Durante o evento, produtores rurais, deputados estaduais e federais da bancada ruralista defenderam a aprovação da PEC que tramita no Congresso Nacional.
Eloy afirma que além de sair das mesas de negociação, os índios também decidiram dar início a mobilizações em todo o Estado, que compreendem protestos, reuniões e retomadas de novas áreas. As cidades que podem ter registro de novas ocupações são Nioaque, Miranda e Aquidauana. Só haverá retomada, segundo os índios, em áreas já reconhecidas como tradicionalmente indígenas.
Fim do prazo – Terminou no último dia 30 de abril, acordo entre índios e Ministério da Justiça para a compra das terras que compõem a Reserva Indígena Buriti, situada em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. O impasse envolvendo o conflito fundiário, o reconhecimento de terras indígenas e a indenização aos produtores rurais por parte da União tem datas e prazos poucas vezes cumpridos.
Na última visita do assessor do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, a Mato Grosso do Sul, em fevereiro, uma nova data para a resolução dos problemas foi definida para 30 de junho, no entanto, os índios não aceitaram a extensão do prazo e continuam com a data de 30 de abril como prazo final.
Dois relatórios de avaliação das terras já foram apresentados para o Ministério da Justiça. Em uma primeira análise, o valor ficou definido em R$ 78 milhões, mas o relatório paralelo dos produtores aponta um valor de R$ 124 milhões.
