Advogados investigados obrigaram vítima a inocentar estuprador
Mulher foi mantida em cárcere privado por homem protegido por advogados, um deles ex-prefeito de Rio Brilhante
Os quatro advogados alvos da Operação “Excesso de Defesa”, deflagrada nesta quarta-feira (5) pela Polícia Civil, são acusados de coagir mulher de 31 anos e obrigá-la a assinar, sem ler, uma declaração inocentando os dois homens que a mantiveram em cárcere privado por quase dois dias em Rio Brilhante – cidade a 163 km de Campo Grande.
Gilson Pires de Matos, 49, ex-namorado da vítima, é procurado pela polícia. O filho dele, Bruno Felipe de Matos, 23, está preso. De acordo com a denúncia, Gilson não aceitava o fim do relacionamento e com a ajuda do filho manteve a mulher em cárcere privado da noite de sábado até a tarde de segunda-feira. As datas não foram informadas, mas o caso ocorreu em julho deste ano.
No tempo em que foi mantida em cárcere, a mulher foi ameaçada com arma na cabeça por Bruno e estuprada pelo ex-namorado. Pai e filho ainda registraram com fotos as ameaças contra a vítima.
Entre os advogados investigados está o ex-prefeito de Rio Brilhante, Sidney Foroni. Os outros são Daverson Munhoz de Matos, filho de Gilson e sócio no escritório de advocacia de Sidney Foroni, e o casal Alvacir Cano da Silva e Maria Tereza da Silva.
O Campo Grande News apurou que Sidney Foroni é apontado como o responsável em elaborar o documento em que a mulher inocentava pai e filho dos crimes de estupro e cárcere privado e afirmava ter feito a denúncia por ter sido coagida por policiais da cidade. Após a trama ser descoberta, ela afirmou ter assinado o documento sem ler.
Veja o vídeo da operação:
A operação – Os mandados de busca foram cumpridos por policiais civis de Rio Brilhante e de Nova Alvorada do Sul e por equipe do SIG (Setor de Investigações Gerais) de Dourados, comandada pelo delegado Rodolfo Daltro.
As equipes estiveram nas residências e escritórios dos advogados, onde foram apreendidos documentos e computadores. Os celulares dos investigados também foram apreendidos. Representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acompanharam as buscas, como determina a Lei 8.906/94.
Em nota oficial, a delegacia de Rio Brilhante informou que os advogados são investigados por coagir vítima de violência doméstica. “De acordo com as investigações, a vítima que teria sido mantida em cárcere privado, bem como sofrido lesões corporais e estupro por seu ex-namorado que ainda se encontra foragido, foi ameaçada novamente e coagida a alterar a versão que apresentou, no momento em que comunicou os fatos”, afirma a polícia.
Segundo a investigação policial, por medo, a vítima teria assinado sem ler a procuração a um advogado e uma petição dizendo que teria sido pressionada pelos policiais e seus familiares a mentir.
“A equipe de investigação, percebendo tal situação, conseguiu oferecer o suporte à vítima e seus familiares para que se sentisse novamente acolhida e comunicasse as novas ameaças sofridas”, diz a nota. As buscas feitas hoje têm como objetivo levantar elementos para corroborar a coação e o conluio entre os advogados.
A pedido da Polícia Civil, a Justiça determinou também medidas cautelares contra os advogados, entre as quais proibição de contato e aproximação da vítima e seus familiares e suspensão dos profissionais, para que sejam impedidos de atuar no caso.
“A Polícia Civil tem a missão de sempre atuar de forma acolhedora com relação às vítimas de violência doméstica, tão importante para encorajar a mulher a romper o ciclo de violência. De outro lado, contra os agressores e a quem de forma ilegal tentam embaraçar as investigações, atua-se de forma firme, garantindo que a lei seja aplicada e haja punição adequada”, afirma a nota.
Prefeito de Rio Brilhante de 2013 a 2016, Sidney Foroni era pré-candidato do MDB nas eleições deste ano. Entretanto, em junho deste ano o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou, por unanimidade o recurso contra condenação por improbidade administrativa que o tornou inelegível por oito anos.
OAB – O presidente da Subseção da OAB em Rio Brilhante, Celso Roberto Gori Filho, também emitiu nota oficial sobre o caso. Ele afirma ter acompanhado a busca e apreensão em dois escritórios de advocacia e duas residências, todos pertencentes a advogados da comarca local.
“Desde a manhã de hoje, o presidente da Subseção, juntamente com outros advogados convocados para fiscalizar as diligências, acompanham o SIG nos procedimentos para a preservação da tutela das prerrogativas profissionais dos advogados investigados. Somente celulares e computadores foram apreendidos”, diz a nota.
Segundo o presidente da Subseção, a OAB/MS acompanha a atuação dos advogados e caso estejam envolvidos nas irregularidades, será aberto procedimento ético-disciplinar.
“A Subseção reafirma seu compromisso de combate aos delitos investigados, obedecendo sempre o contraditório e a ampla defesa, esclarecendo que eventuais notícias caluniosas e inverídicas contra os advogados investigados, divulgadas pela imprensa, serão devidamente apuradas”, afirma a nota oficial.
