Condenado por abuso, professor de escola indígena foi remanejado, diz prefeitura
Homem de 57 anos oferecia doces em troca de carícias e fazia propostas em dinheiro para manter relação sexual
A Prefeitura de Nioaque, cidade a 184 quilômetros de Campo Grande, se manifestou sobre a situação do professor de 57 anos condenado por improbidade administrativa após usar o cargo para cometer abusos e assédio sexual contra alunas menores de idade em escolas indígenas. Segundo a administração municipal, o servidor foi afastado de suas funções na unidade escolar durante a investigação dos fatos por decisão judicial e, posteriormente, remanejado para outra secretaria.
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A manifestação ocorreu após a condenação cível do servidor pela Justiça de Mato Grosso do Sul, que reconheceu que ele se valeu da posição de professor e coordenador em escolas indígenas para praticar condutas graves contra crianças e adolescentes. A sentença determinou multa civil equivalente a 24 vezes a remuneração recebida à época dos fatos, com correção monetária e juros, além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios pelo prazo de quatro anos, contados a partir do trânsito em julgado.
Embora a ação julgada seja de natureza civil, a própria sentença registra que o réu também foi condenado na esfera criminal pelos abusos, em processo que tramita sob sigilo absoluto por envolver crianças e adolescentes.
Em resposta encaminhada à reportagem, a Prefeitura de Nioaque afirmou que, à época das denúncias, o servidor foi afastado da unidade escolar onde atuava enquanto os fatos eram apurados judicialmente. “Houve o afastamento do servidor de suas funções na referida unidade escolar durante a investigação dos fatos por decisão judicial, deste modo, o mesmo foi remanejado para outra secretaria”, informou o município.
A prefeitura também declarou que a gestão anterior optou por aguardar a conclusão das apurações nas esferas cível e criminal, o que resultou na não instauração de procedimentos administrativos disciplinares dentro do prazo legal. “Ressalta-se que, à época, a gestão anterior optou por aguardar a conclusão das apurações judiciais, nas esferas civil e criminal, não sendo instaurados procedimentos administrativos dentro do prazo legal”, diz a nota.
Os fatos vieram à tona em agosto de 2015, após as próprias vítimas relatarem os abusos a lideranças indígenas, que convocaram uma reunião em uma das escolas. Diante dos relatos, a comunidade decidiu afastar imediatamente o servidor e procurou a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Tutelar para cobrar providências. Mesmo assim, em 2018, o professor obteve decisão judicial, por meio de mandado de segurança, que determinou seu retorno ao cargo, o que gerou revolta entre pais e responsáveis.
Na ocasião, familiares chegaram a ameaçar retirar os filhos da escola caso o servidor retornasse e procuraram o Ministério Público, informando que ele respondia a inquéritos policiais por abuso sexual. Os autos apontam que o professor usava sua posição de autoridade para se aproximar das vítimas, com relatos de ofertas de doces em troca de carícias, toques inapropriados, propostas de dinheiro para manter relação sexual e episódios de abuso ocorridos dentro da escola.
Ao condená-lo por improbidade administrativa, o juiz destacou que houve desvio de finalidade, quebra de confiança institucional e violação dos princípios da legalidade, moralidade e dignidade da função pública, especialmente em um contexto de vulnerabilidade social, como o das comunidades indígenas.
