Empresas acusadas de pagar propina a vereadores embolsaram R$ 3,8 milhões
Nesta segunda-feira, presidente da Câmara de Dourados determinou cancelamento de contratos ainda em vigor
De 2010 até agora, as quatro empresas de tecnologia investigadas na Operação Cifra Negra, receberam quase R$ 4 milhões por serviços prestados à Câmara de Vereadores de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.
Quality Sistemas Ltda., KMD Assessoria, Vasum ME e Jailson Coutinho ME mantêm contratos com o Legislativo da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul desde 2010, segundo levantamento feito pelo Campo Grande News no portal da transparência da Câmara.
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São vários os serviços de tecnologia prestados pelas empresas, todas com sede em Campo Grande, inclusive o portal de transparência, onde são lançados todos os gastos e receitas da Câmara – desenvolvido pela Quality.
Investigação do Ministério Público revela que essas empresas, contratadas através de licitações fraudulentas, pagavam propina para vereadores e servidores da Câmara para explorar os serviços a preços superfaturados.
Os vereadores Idenor Machado (PSDSB), Pedro Pepa (DEM) e Pastor Cirilo Ramão (MDB), o ex-vereador Dirceu Longhi (PT) e os ex-servidores da Câmara Amilton Salina e Alexandro Oliveira de Souza estão presos há cinco dias.
O dono da Quality Denis da Maia, a dona da KMD Karina Alves de Almeida, a dona da Vasum ME Franciele Aparecida Vasum e Jaison Coutinho, dono da Jaison Coutinho ME, também estão presos. Os homens estão na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), onde também estão os vereadores, e as mulheres estão em prisão domiciliar.
Nesta segunda-feira (10), a presidente da Câmara Daniela Hall (PSD) disse que determinou a suspensão dos contratos ainda em vigor com a KMD Assessoria, Quality Sistemas e Jaison Coutinho ME.
Entretanto, a suspensão não é automática. Segundo Daniela Hall, o pedido já foi encaminhado aos setores jurídico, financeiro e de licitação, para avaliar o impacto que a medidas pode causar no andamento dos trabalhos da Casa.
“Fiz o pedido aos setores, mas temos de ter cautela, pois essas empresas fazem todo gerenciamento, não somente do setor contábil, mas financeiro, recursos humanos e encaminhamento de relatórios aos órgãos fiscalizadores. Não podemos inviabilizar os trabalhos. Por isso vamos buscar uma maneira de cancelar sem prejudicar o andamento dos trabalhos da Casa”, afirmou Daniela.
A Quality Sistemas foi contratada para locação e cessão de software especializando em gestão, a KMD Assessoria presta serviços de consultoria e assessoria técnica especializada aos departamentos administrativos, financeiro, contábil, recursos humanos e controladoria interna.
Já a Jaison Coutinho ME cuida do controle do Legislativo, como cadastramento de biblioteca digital das leis, moções, requerimentos e indicações. A Vasum não mantém mais contrato com a Câmara.
Contrato milionário – No portal da transparência da Câmara é possível verificar os pagamentos feitos às empresas investigadas nos últimos oito anos. Contratada desde 2010, a Quality já embolsou quase R$ 3,2 milhões. Segundo a investigação do MP, Denis da Maia, dono da empresa, vinha pessoalmente à sede do Legislativo para pagar a propina mensal de R$ 20 mil a Idenor Machado.
Em segundo lugar aparece a KMD, que desde 2011 recebeu R$ 371 mil. A Vasum recebeu R$ 133,7 mil por um contrato de 2011 a 2012.
No portal da transparência consta ainda pagamentos de R$ 119,6 mil para a Jaison Coutinho por um contrato que vigorou de dezembro de 2015 a dezembro de 2016. Não há referência de pagamentos ao contrato atual.