Ex-secretário de Saúde perde recurso no STJ e vai continuar preso

Acusado de comandar esquema de corrupção que teria desviado pelo menos R$ 530 mil da saúde pública, o ex-secretário municipal de Saúde Renato Oliveira Garcez Vidigal vai continuar preso por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele está na cadeia desde 6 de novembro do ano passado.

A 6ª turma da Corte seguiu voto do relator Nefi Cordeiro e por unanimidade negou agravo regimental impetrado pelos advogados do médico. Com a decisão, tomada na terça-feira (18), mas ainda não publicada, Renato Vidigal vai continuar recolhido na cela 89 do raio I da PED (Penitenciária Estadual de Dourados), o chamado “raio dos trabalhadores”.

Em dezembro, Nefi Cordeiro já tinha negado o pedido de liberdade ao ex-secretário de Saúde. A defesa tentava reverter decisão do desembargador Fausto De Sanctis, relator da 11ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) que no dia 26 de novembro manteve Vidigal preso.

Nesta quarta-feira (19), a Justiça Federal encerrou os depoimentos de 49 testemunhas de defesa e de acusação arroladas na ação penal oriunda da Operação Purificação, da Polícia Federal. Vidigal e os outros quatro réus foram interrogados ontem.

Além do ex-secretário, a ação tem como réus o ex-diretor financeiro da secretaria, Raphael Henrique Torraca Augusto, o “Pardal” – também preso na PED – a mulher dele e ex-funcionária da Secretaria de Saúde Sandra Regina Soares Mazarim, a também ex-funcionária da Saúde Dayane Jaqueline Foscarini Winck e Ronaldo Gonzales Menezes.

Segundo a denúncia do Ministério Público que deu origem à ação penal, Ronaldo era “testa-de ferro” de Vidigal e Pardal na empresa Marmiquente, contratada pela Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde) para fornecer alimentação ao Hospital da Vida e à UPA (Unidade de Pronto Atendimento).