Homem é multado em R$ 35 mil por abrir poço em área embargada
Caso ocorreu em Rochedo, a cerca de 85 quilômetros de Campo Grande e foi divulgado nesta segunda-feira (30)
Homem, que não foi identificado, foi multado em R$ 35 mil pela perfuração de um poço em área embargada sem licença ambiental. A situação foi flagrada pela PMA (Polícia Militar Ambiental) e publicada nesta segunda-feira (30). O caso ocorreu em Rochedo, a cerca de 85 quilômetros de Campo Grande.
RESUMO
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Durante fiscalização, equipe da Polícia Militar Ambiental constatou que a perfuração ocorria em área já embargada anteriormente devido à implantação irregular de um loteamento, sem licença ambiental.
No local, os policiais verificaram que o poço possuía outorga hídrica emitida pelo órgão competente. No entanto, a atividade era realizada em desacordo com o embargo vigente. O responsável alegou não ter conhecimento da restrição, apresentando apenas o documento de outorga.
Diante da irregularidade, a equipe determinou a paralisação imediata da perfuração e interditou a atividade. O caso também foi comunicado ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), que deverá avaliar possíveis medidas administrativas em relação à outorga concedida.
Pelo descumprimento do embargo ambiental, foi aplicada multa no valor de R$ 35 mil.
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