Justiça concede liberdade a ex-secretário investigado em Operação Pregão
João Fava Neto, ex-secretário de Fazenda de Dourados, estava preso desde o dia 31 de outubro
A justiça concedeu a liberdade a João Fava Neto, ex-secretário de Fazenda de Dourados, preso durante as ações da Operação Pregão, que investigaram o esquema de corrupção envolvendo processos licitatórios e dispensa ilegal de licitação para adquirir serviços e produtos a preços superfaturados.
O ex-homem de confiança da prefeita Délia Razuk (PR) teve o habeas corpus aceito nesta segunda-feira, dia 24, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Divoncir Schreiner Maran.
Na decisão, o presidente do TJMS proibiu o ex-secretário de manter contato com as testemunhas do processo e de se ausentar de casa por mais de 15 dias sem comunicação prévia a justiça. Ele ainda determinou a presença de Neto em juízo todos os meses e quando intimado.
João Fava Neto é o primeiro preso durante a 1ª fase da operação a ser liberado pela justiça. Permanecem detidos ex-diretor de licitação Anilton Garcia de Souza, o empresário Messias José da Silva e a vereadora Denize Portolann, que foi secretária de Educação de março de 2017 a fevereiro deste ano.
O ex-secretário estava preso no Presídio Militar Estadual Fidelcinio Rodrigues, em Campo Grande.
Pregão - A operação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul foi realizada no dia 31 de outubro em Dourados, a 233 quilômetros de Campo Grande.
Os quatro presos são acusados de integrar uma organização criminosa que fraudava licitações e contratava empresas prestadoras de serviço através da dispensa ilegal de licitação por valores superfaturados. O esquema começou em 2017, primeiro ano da gestão de Délia Razuk.
A Douraser, de propriedade de Messias José da Silva, foi contratada pela prefeitura para fornecer vários serviços, entre os quais a limpeza das escolas municipais, e recebeu até setembro deste ano quase R$ 7 milhões do município.
Outra empresa investigada no esquema é a Energia Engenharia Serviços e Manutenções Ltda. No dia 31, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede da empresa na Avenida Presidente Vargas e na casa do dono, Pedro Brum Vasconcelos Oliveira. O MP também pediu a prisão de Pedro, mas a Justiça indeferiu. A mãe e sócia dele na empresa, Zazi Brum, também é investigada.
Além dos quatro presos, são réus na ação os empresários Rodrigo Gomes da Silva, Ivan Félix de Lima, Zazi Brum e Pedro Brum Vasconcelos Oliveira, os ex-servidores contratados Rosenildo da Silva França e Antônio Neres da Silva Júnior, e o servidor concursado Heitor Pereira Ramos.
