Justiça Eleitoral e MP investigam aliciamento de eleitores indígenas

A Justiça Eleitoral e o Ministério Público estão investigando indícios de aliciamento de eleitores da Reserva Indígena de Dourados, a mais populosa de Mato Grosso do Sul com pelo menos 20 mil habitantes.

Nos últimos dias, funcionários do Fórum Eleitoral perceberam movimento atípico de eleitores residentes no município de Dourados pedindo transferência de domicílio para a vizinha Itaporã. O caso chamou atenção porque há forte suspeita de uso de poder político e poder econômico por trás dessas transferências.

O Campo Grande News apurou que funcionários da 43ª Zona Eleitoral notaram grande número de indígenas residentes na Aldeia Bororó pedindo transferência do título para o município vizinho. No posto de atendimento de Itaporã também foi verificado aumento nos pedidos de mudança de Dourados para aquela cidade.

Equipes da própria Justiça Eleitoral começaram a apurar o caso e perceberam que os eleitores pedindo transferência de domicílio seguiam um padrão. Também notaram que muitos deles estavam sendo levados por terceiros até o Fórum Eleitoral em Dourados para pedir a mudança para Itaporã.

Diante dos indícios, a juíza da 43ª Zona Eleitoral Ana Carolina Farah Borges acionou o Ministério Público. No dia 18 deste mês, o promotor de Justiça Claudio Rogério Ferreira Gomes instaurou procedimento preparatório com o objetivo de colher elementos e apurar possível ilícito eleitoral nas transferências em massa.

Segundo documento publicado hoje (23), o procedimento leva em conta o fato de que indígenas estavam “levando” seus títulos eleitorais para o município de Itaporã através de transferência ou se alistando diretamente para votar no município vizinho.

O promotor cita que, pela Resolução nº 23.659/2021, não há exigência de comprovação de endereço de indígenas na hora de pedir a transferência ou alistamento eleitoral.

Por isso, segundo ele, há necessidade de esclarecer se existe interferência externa na voluntariedade dessas transferências, inclusive com fornecimento de transporte dos eleitores até a Justiça Eleitoral, o que configura abuso de poder político para captação de eleitores.

A transferência em massa de eleitores de Dourados pode impactar diretamente no resultado das eleições tanto de prefeito quanto de vereador em Itaporã. A cidade tem em torno de 25 mil habitantes e 14.000 eleitores. Em 2020, o atual prefeito Marcos Pacco (PSDB) foi reeleito com 6.859 votos e o vereador mais votado, Agnaldo Manso (PSDB), recebeu 777 votos.

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