MPE pede afastamento de mais oito vereadores por corrupção em Naviraí
O Ministério Público pediu o afastamento de mais oito vereadores de Naviraí, a 366 quilômetros de Campo Grande. Eles são acusados de envolvimento no esquema de corrupção desvendado pela Operação Atenas da Polícia Federal, que levou dez pessoas para a cadeia no dia 8 deste mês, sendo cinco vereadores.
O Campo Grande News apurou que o pedido tem como objetivo tirar do Legislativo os vereadores que mesmo denunciados continuam exercendo o mandato, um deles inclusive participando da comissão processante que pode levar à cassação dos cinco que estão presos.
Através da assessoria de comunicação do Ministério Público, o promotor Paulo da Graça Riquelme de Macedo Junior não confirmou nem negou o pedido de afastamento. Informou apenas que tramitam na Justiça alguns pedidos decorrentes da Operação Atenas e que o MP aguarda a decisão do juiz para se manifestar.
Apesar de permanecerem em liberdade e exercendo o mandato de vereador, Jaime Dutra, Elias Alves, José Roberto Alves, José Odair Gallo, o atual presidente Moacir Aparecido de Andrade, Mário Gomes, Gean Carlos Volpato e Vanderlei Chagas foram denunciados pelo MP por organização criminosa. Eles também estão com os bens sequestrados e as contas bancárias indisponíveis.
O pedido de afastamento está sendo analisado pelo juiz Eduardo Magrinelli Junior, que substitui o juiz Paulo Roberto Cavassa de Almeida. Responsável pelos mandados de prisão e de busca e apreensão cumpridos no dia 8 pela PF, Paulo Roberto está de férias.
Em Naviraí, os meios de comunicação da cidade divulgaram que o afastamento poderia ser determinado ontem, o que iria cancelar a sessão da Câmara de Vereadores por falta de quórum. O município tem 13 legisladores. Cinco são suplentes empossados no dia 20 na vaga dos vereadores presos e os demais são os oito que o MP quer afastar da Câmara porque também são acusados de corrupção.
Voltou para casa – O vereador e advogado Marcus Douglas Miranda, uma das dez pessoas que estão presas acusadas de envolvimento no esquema de corrupção em Naviraí, voltou para a prisão domiciliar nesta semana.
De acordo com o site Sul News, a defesa de Marcus Douglas constatou que a cela para a qual ele foi levado na semana passada, no quartel da Polícia Militar em Campo Grande, não se enquadra na condição de “sala de estado maior” – direito garantido por lei a presos que são advogados. Um novo pedido foi feito ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e Marcus Douglas já voltou para sua casa, em Naviraí.
Ele ficou uma semana em prisão domiciliar através de um habeas corpus impetrado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), mas no dia 23 foi levado para Campo Grande após o juiz local ser informado pelo juiz da Vara Militar da capital de que no quartel da PM tinha uma sala disponível onde Marcus Douglas poderia ficar recolhido. Agora vai permanecer “preso” em casa.
O presidente da Câmara Cícero dos Santos, o Cicinho do PT, apontado como o principal articulador do esquema de corrupção, Adriano José Silvério, vereador mais votado nas eleições de 2012, e o vereador Carlos Alberto Sanches, o Carlão, continuam no presídio de segurança máxima de Naviraí.
Também estão presos em Naviraí Carlos Brito de Oliveira, o Baiano, prestador de serviços de sonorização e gravação de imagens para a Câmara de Vereadores, e os ex-assessores da Câmara Wagner Nascimento Máximo Antonio, Thiago Caliza da Rocha e Rogério dos Santos Silva. A vereadora Solange Olímpia Pereira de Castro Melo e a cmulher de Cícero dos Santos, Mainara Géssica Malinski, estão no presídio feminino de Jateí.
O caso – Os cinco vereadores e as outras cinco pessoas acusadas foram presas na manhã do dia 8 deste mês após 11 meses de investigação da Polícia Federal e Ministério Público Estadual. Eles são acusados de fazer parte de um esquema de corrupção montado para extorquir empresários em troca da liberação de alvará e fraudar licitações. Pelo menos 200 policiais federais foram mobilizados para cumprir os mandados de prisão, de busca e apreensão e de condução coercitiva.
Além dos presos, 29 pessoas foram levadas às delegacias da PF em Naviraí e Campo Grande para depoimento e 38 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nessas duas cidades e em Dourados.
Segundo a PF, os vereadores recebiam vantagens indevidas para aprovação de leis e para atuações ilegais na expedição de alvarás para estabelecimentos comerciais. Em várias conversas gravadas, Cícero dos Santos fala sobre pagamentos que seriam feitos aos vereadores pelo prefeito Léo Mattos (PV). O prefeito afirma que era “vítima” dos vereadores.
Foi descoberto também um esquema ilegal de recebimento de diárias pagas a servidores públicos municipais por viagens que só existiram no papel. As diárias eram usadas para completar o salário dos servidores e para agradar colaboradores do então presidente do Legislativo, que ficava com parte do dinheiro, segundo a PF.
Os vereadores também são acusados de extorquir servidores contratados como comissionados para trabalhar na Câmara. Em troca do emprego, o servidor tinha que fazer um empréstimo consignado e entregar o dinheiro ao vereador que arrumou o cargo para ele. Depois ia pagando as parcelas mensalmente, descontadas do salário de servidor.
No dia 13 deste mês foram empossados os suplentes Luis Alberto Ávila da Silva Júnior na vaga de Cícero dos Santos, Benedito Missias de Oliveira no lugar de Marcus Douglas, André Scarlassara na vaga de Adriano Silvério, Antônio Carlos Klein no lugar de Carlos Sanches e Donizete Nogueira Pinto na cadeira de Solange Melo.
Atualmente tramita na Câmara de Naviraí uma comissão processante que pode levar à cassação do mandato dos cinco vereadores presos. A comissão é formada pelos vereadores Márcio Scarlassara, Antônio Carlos Klein e Vanderlei Chagas, um dos 18 denunciados pelo MP no dia 23.
