Paraguaios resgatados de trabalho escravo em MS recebem R$ 60 mil após acordo
Homens faziam colheita de mandioca em uma fazenda em Nova Andradina e viviam em alojamento precário
Trabalhadores paraguaios resgatados em situação análoga à escravidão receberam R$ 60 mil em verbas rescisórias. Os nove homens foram resgatados em Nova Andradina, a cerca de 300 quilômetros de Campo Grande, no mês de setembro. O acordo, no entanto, foi feito há poucos dias e divulgado nesta terça-feira (28) pelo MPT (Ministério Público do Trabalho).
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Nove trabalhadores paraguaios resgatados em situação análoga à escravidão em Nova Andradina (MS) receberam R$ 60 mil em verbas rescisórias. Os homens viviam em condições degradantes, sem instalações adequadas para moradia e higiene, tendo descontos irregulares em seus pagamentos semanais. Os trabalhadores foram contratados para colheita de mandioca e instruídos a se esconderem durante fiscalização. Após serem resgatados, receberam assistência do Ministério Público do Trabalho e documentação para trabalhar legalmente no Brasil. A operação, realizada em setembro, resgatou um total de 20 paraguaios em situação semelhante na região.
Além de estarem com os pagamentos atrasados, os trabalhadores viviam em situação degradante, morando em alojamento improvisado, sem camas, armários ou instalações adequadas para refeição e higiene. A moradia precária e a alimentação ainda eram descontadas dos pagamentos semanais.
Eles foram levados para o município de Nova Andradina para colher mandioca em uma fazenda local. Ao MPT, o fazendeiro confirmou a contratação do serviço de manejo agrícola, mas alegou não conhecer os trabalhadores nem o empreiteiro envolvido. Um dos paraguaios informou que dirigia o ônibus que transportava o grupo, mesmo sem possuir habilitação.
Os trabalhadores afirmaram, durante o resgate, que foram instruídos pelo empreiteiro a se esconderem em um canavial enquanto a fiscalização ocorria. Na madrugada do dia seguinte, foram levados até a rodoviária de Naviraí e receberam dinheiro que não dava nem para comprarem a passagem até o Paraguai. Nesse momento, acionaram o MPT, que prestou assistência ao grupo.
Com o acompanhamento da Inspeção do Trabalho, os estrangeiros foram encaminhados para o processo de regularização migratória no Brasil e receberam o protocolo da Carteira de Registro Nacional Migratório, documento que permite solicitar o CPF e trabalhar legalmente no país. O documento definitivo deve ser entregue em até 60 dias.
A operação, realizada em setembro, contou com a participação de auditores-fiscais do Trabalho e das Polícias Federal e Militar Ambiental. Ao todo, 20 trabalhadores paraguaios foram encontrados em condições semelhantes nas cidades de Nova Andradina e Ivinhema, resultando em dois acordos extrajudiciais firmados com empreiteiros e produtores rurais da região.
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