Parceira no interior começa a resolver emaranhado de fios que complica a Capital
Prefeitura de Dourados é a única que está responsabilizando empresas que compartilham postes públicos
RESUMO
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Em Dourados, a prefeitura iniciou a remoção de cabos de telecomunicação irregulares da rede elétrica, visando combater a poluição visual e riscos à segurança. Dezenove empresas foram notificadas por descumprir o Código de Posturas do Município e a legislação que regulamenta o uso dos postes. A ação, que não tem prazo para terminar, ocorre após reuniões com as empresas e a concessionária de energia. A prefeitura ressalta a importância da regularização, com multas de R$ 2.631,00 por infração. Um grupo de trabalho foi criado para notificar empresas em casos de risco iminente, como cabos soltos em vias públicas. A administração municipal reforça que age conforme a lei, exigindo responsabilidade das empresas na manutenção e identificação correta dos cabos, a fim de garantir a segurança da população e a organização da infraestrutura urbana.
Dourados, a 251 km de Campo Grande, deu o primeiro passo para acabar com problema antigo: o emaranhado de fios e cabos de internet e de telefonia que ocupa a rede elétrica e provoca poluição visual na área central. Mas, segundo a Energisa, "nenhuma outra prefeitura fez uma procura oficial" para efetivar esse tipo de medida contra problema crônico, inclusive, em Campo Grande.
Desde o início do ano, Dourados tem intensificado a fiscalização e já emitiu 19 notificações contra empresas que insistem em descumprir normas previstas no Código de Posturas do Município.
Após o prazo dado às prestadoras de serviço, a Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) começou a remover os cabos de redes consideradas clandestinas. A ação não tem prazo para acabar. Nas ruas do Centro, é possível perceber que há muito trabalho a ser feito (veja o vídeo acima).
“Desde o início do ano, o prefeito Marçal Filho determinou que fossem tomadas ações para acabar com esse problema. Convocamos a concessionária que detém o direito de uso dos postes, as empresas de telecomunicação, as terceirizadas e a associação que representa o setor. Havia cabos pendurados, emaranhados, caídos no solo, situação crítica que provocou até acidentes. Pessoas foram laçadas por esses fios”, afirmou ao Campo Grande News o secretário-adjunto da Semsur, Ângelo Augusto Gomes.
Segundo ele, durante reunião realizada em julho, a prefeitura deixou bem claro às empresas que a situação atual contraria leis municipais e que providências seriam adotadas.
“A Lei Municipal 4.522, de 2020, regulamenta a instalação desses equipamentos. Tem também o Código de Posturas de 1979 que regula o compartilhamento e uso mútuo dos postes. Ambas preveem prazo para adequação e regularização após a notificação. Em caso de descumprimento, a empresa pode ser autuada em 50 Uferms [R$ 2.631,00] em relação a cada inconformidade”, explicou.
A prefeitura também criou um grupo de trabalho para notificar as empresas sobre situações que coloquem vidas em risco. “Nestes casos, as empresas são obrigadas a mandar equipe aos locais para regularizar a situação. Tivemos caso recente de um cabo que ficou solto na Avenida Weimar Gonçalves Torres. A via ficou interditada e só foi liberada depois que a empresa resolveu o problema”, informou o secretário-adjunto.
Ângelo Gomes cita que, para usar a rede, as empresas de telecomunicação precisam pedir autorização à concessionária Energisa. Para o compartilhamento ser permitido, existem regras a cumprir, mas nem sempre as terceirizadas seguem essas normas. “Estamos pedindo o mínimo, que essa infraestrutura seja regularizada”.
Segundo ele, a prefeitura não pode cortar os cabos aleatoriamente, sob risco de comprometer o serviço de telecomunicação de empresas, órgãos públicos e até hospitais. “O que estamos fazendo é cumprir as normas previstas em lei e exigir que as empresas tenham responsabilidade de fazer a manutenção necessária”.
O secretário-adjunto citou como exemplo do desleixo das empresas o BNH 4º Plano, na região sul da cidade. “Tem cabos soltos, não sabemos se é fibra ótica, se tem corrente elétrica induzida. Colocam pessoas e animais em risco. Estamos atuando para resolver o problema”.
A Secretaria de Serviços Urbanos informou que as ações para remoção de fios obsoletos expostos em vias públicas são contínuas e novo mutirão para combater a poluição visual está previsto para os próximos dias.
“Recentemente, emitimos 13 autos de infração para uma empresa de energia e seis para uma empresa de telefonia”, informou Ângelo Gomes. Por lei, as empresas devem fazer a manutenção periódica, retirar cabos desativados e identificar corretamente os fios.
O Campo Grande News solicitou na semana passada posição da Energisa e da Prefeitura de Campo Grande sobre a possibilidade de parceria entre as duas esferas para ações semelhantes na Capital, mas ainda aguarda respostas.
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