Prefeitura aciona empresas contra emaranhado de fios na 2ª maior cidade de MS
Operadoras serão cobradas a resolver problema de cabos arrebentados e desativados nos postes de Dourados
Empresas de telefonia e internet estão sendo acionadas pela prefeitura para resolver o problema causado pelo emaranhado de fios nos postes da rede elétrica de Dourados, a 251 km de Campo Grande. A exemplo da Capital, a maior cidade do interior, com 243,3 mil habitantes, tem grande concentração de cabos, muitas vezes arrebentados e outros “abandonados” pelas empresas.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
A prefeitura de Dourados, a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, está acionando empresas de telefonia e internet para resolver o problema do emaranhado de fios nos postes da rede elétrica. A situação, que representa risco para a população, é agravada pela falta de monitoramento e uso indiscriminado dos postes. O secretário de Serviços Urbanos, Luiz Roberto Martins de Araújo, busca soluções junto às empresas, que serão convocadas para discutir medidas imediatas. A cidade possui uma lei que determina critérios para o uso dos postes, e o descumprimento pode resultar em multas. A prefeitura já intensificou a fiscalização e notificou empresas por mau uso da infraestrutura.
Nesta quarta-feira (29), o secretário municipal de Serviços Urbanos, Luiz Roberto Martins de Araújo, informou ter sido incumbido pelo prefeito Marçal Filho (PSDB) a buscar solução para o problema – risco para a população devido à grande quantidade de cabos soltos e arrebentados.
Segundo o secretário, representantes das empresas serão convocados para discutir adoção de medidas imediatas. “Precisamos chegar a um entendimento, do jeito que está não pode persistir. No alto, o excesso de fiação deixa a cidade poluída. Quando vêm ao chão, os cabos se tornam risco para pedestres, motociclistas e provocam transtornos à comunidade, que não tem a quem pedir a remoção”, afirmou.
Conforme a prefeitura, a falta de monitoramento e o uso indiscriminado dos postes da rede elétrica agravaram o problema. “Já intensificamos a fiscalização e estamos em contato com as empresas de telefonia e internet e com a própria Energisa, que tem a responsabilidade pelos postes”, disse Luis Roberto.
Na semana passada, equipe da secretaria flagrou funcionário de empresa quebrando a luminária de um poste utilizando escada. “Notificamos diretamente a empresa e se não resolverem, vamos encaminhar o caso para as esferas civil e criminal, pois se trata de dano ao patrimônio público”, afirmou o secretário.
Segundo ele, a Secretaria de Serviços Urbanos está mapeando as empresas que compartilham os postes de energia elétrica e vai agendar a reunião assim que todas forem identificadas. Conforme o secretário, nos últimos meses foram feitas 300 notificações, dos quais 80 foram convertidas em autuações por mau uso da rede de postes.
O que diz a lei – Em Dourados existe a lei 4.522/2020 que determina os critérios básicos para ocupação e compartilhamento de infraestrutura da rede de distribuição de energia elétrica por prestadores de serviços de telefonia, comunicação, TV a cabo, internet, transmissão de dados e outros serviços públicos ou de interesse coletivo.
Conforme a lei, a concessionária de energia e as demais empresas que compartilham os postes são responsáveis pela manutenção periódica para manter os fios e todos os seus equipamentos sempre em boas condições, bem como efetuar a retirada de cabos desativados.
O descumprimento da lei implica em multa de 50 Uferms (R$ 2.594 em valores atuais) para cada notificação não atendida em até 30 dias, tanto pela concessionária de energia quanto pelas demais empresas.
Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
