Prefeitura adota expediente de 12h e escala flexível de 6h para servidores
Medida assinada pelo prefeito Cassiano Maia (PP) entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, a Prefeitura de Três Lagoas, cidade a 327 km de Campo Grande, adotará uma nova forma de organização do trabalho no serviço público municipal. O expediente passará a ter 12 horas contínuas de funcionamento, enquanto os servidores municipais atuarão em escala flexível de seis horas diárias, sem aumento de despesas nem novas contratações.
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A Prefeitura de Três Lagoas, município localizado a 327 km de Campo Grande, implementará um novo modelo de expediente a partir de janeiro de 2026. O sistema estabelece 12 horas contínuas de funcionamento nas repartições públicas, com servidores atuando em escala flexível de seis horas diárias. A medida, anunciada pelo prefeito Cassiano Maia, não implicará em aumento de despesas ou novas contratações. Os turnos serão organizados conforme a demanda de cada secretaria, permitindo atendimento ampliado à população, inclusive durante horário de almoço. Professores e profissionais em regime de plantão manterão suas cargas horárias atuais.
O anúncio foi feito na terça-feira (28) pelo prefeito Cassiano Maia (PP), durante a sessão solene em homenagem ao Dia do Servidor Público, na Câmara Municipal. O decreto que regulamenta a mudança foi assinado durante a cerimônia e publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
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Segundo o prefeito, a nova escala permitirá que os trabalhadores tenham mais tempo para cuidar da saúde, da família e de assuntos pessoais, reduzindo índices de faltas e atestados médicos, enquanto a população passará a contar com horários ampliados de atendimento.
“Não há esfera pública sem servidor. É o servidor que entrega o trabalho à população e precisa estar satisfeito e contente com a gestão da máquina pública. Sempre tive isso comigo”, afirmou Cassiano.
Ele explica que a nova escala será definida conforme a realidade de cada secretaria, com o objetivo de manter o atendimento à população de forma contínua. “O objetivo é fazer gestão pública voltada para o que a população precisa, com postos de saúde e repartições funcionando até mais tarde e em horário de almoço, evitando que o cidadão precise se ausentar do trabalho para resolver questões pessoais”, completou.
Conforme o decreto, cada secretaria poderá organizar os turnos de trabalho de acordo com suas demandas. Como exemplo, Cassiano citou que, em um setor com seis servidores, o trabalho poderá ser organizado em turnos escalonados — das 7h às 13h, das 10h às 16h e das 12h às 18h — para assegurar o atendimento de 12 horas diárias.
Já os CEIs (Centros de Educação Infantil) poderão funcionar das 6h30 às 18h30, enquanto os setores administrativos terão expediente entre 7h e 18h.
A jornada reduzida, no entanto, não se aplicará a todos os servidores. Professores, especialistas em educação, coordenadores pedagógicos e servidores que atuam em regime de plantão ou escala especial permanecerão com suas cargas atuais.
A norma ainda prevê que as horas extras só serão consideradas após o cumprimento da jornada regular de oito horas e que os servidores com jornada reduzida poderão ser convocados, em caso de necessidade, para retornar ao expediente integral, sem compensação financeira.
O decreto também autoriza que, a partir de 1º de dezembro deste ano, cada secretaria inicie estudos internos para definir a melhor forma de implantação da medida, conforme o fluxo de atendimento. Até 31 de dezembro de 2025, os órgãos municipais poderão realizar testes de aplicabilidade e ajustes antes da adoção definitiva do novo modelo.
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