Relator pede cassação de vereador acusado de chefiar corrupção
Relatório sobre pedido de cassação de Idenor Machado por quebra de decoro contraria parecer em relação a outros dois vereadores
A Comissão Processante instalada no dia 4 de fevereiro pela Câmara de Dourados emitiu relatório pela cassação do vereador Idenor Machado (PSDB) por quebra de decoro parlamentar. Afastado desde dezembro do ano passado após ser preso na Operação Cifra Negra, Idenor é acusado de chefiar o esquema de corrupção supostamente instalado no Legislativo douradense envolvendo empresas de tecnologia.
O parecer sobre a denúncia contra Idenor entregue nesta tarde à Mesa Diretora do Legislativo douradense contraria relatórios das comissões processantes instaladas contra Pastor Cirilo Ramão (MDB) e Pedro Pepa (DEM), outros dois vereadores denunciados no âmbito da Operação Cifra Negra. Nos dois casos, os relatórios foram pela absolvição por falta de provas.
A denúncia contra Cirilo foi arquivada na noite de ontem (15) após se rejeitada em plenário. Seriam necessários 13 votos – dois terços dos 19 vereadores – para a cassação, mas apenas 12 votaram a favor da quebra de decoro. Seis vereadores acataram o parecer do relator Junior Rodrigues (PR) e salvaram o mandato de Cirilo, que permanece afastado por ordem judicial.
O relatório contra Idenor foi entregue durante a sessão especial que julga Pedro Pepa. Os trabalhos começaram às 12h e atualmente o advogado de defesa Fernando Baraúna Recalde – o mesmo que defendeu Cirilo – faz a defesa oral da tribuna da Câmara.
Informações de bastidores revelam que Pepa será absolvido por seis votos a 12. Os suplentes Toninho Cruz e Marinisa Mizoguchi, os dois do PSB, ficarão impedidos de votar por serem parte interessada na eventual cassação.
"Práticas ilegais" – No documento de 14 páginas, o relator Junior Rodrigues – o mesmo que relatou a denúncia contra Cirilo e pediu absolvição por falta de prova – afirma que “claros indícios de práticas ilegais” por parte de Idenor Machado e “razões suficientes para embasar uma decisão de cassação de mandato”.
“Rejeitadas as teses defensivas arguidas pelo denunciado, tem-se fartamente comprovada a incidência em condutas indecorosas para com o Parlamento de Dourados. Assim agindo, o denunciado praticou infração político-administrativa, sendo forçoso dizer que merece a perda do mandato eletivo”, afirma o relator.
Além do relator, assinam o parecer o presidente da Comissão Processante Janio Miguel (PR) e o membro Cido Medeiros (DEM). A Câmara deve marcar para esta sexta-feira (17) a sessão para votar o relatório em plenário.
