Vereadores recebiam propina para facilitar corrupção, diz MP

Os vereadores Idenor Machado (PSDB), Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão (MDB) recebiam “mesadas” pagas por empresários de Campo Grande para facilitar o esquema criminoso instalado na Câmara de Dourados, cidade a 233 km da Capital.

A denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul ao Poder Judiciário foi feita após a Operação Cifra Negra, que levou para a cadeia, em dezembro do ano passado, os três vereadores, quatro empresários, um ex-vereador e dois ex-servidores da Câmara.

Afastados da Câmara por ordem da Justiça desde dezembro, os três enfrentam processo de cassação na Câmara por quebra de decoro.

A sessão para julgamento de Cirilo será às 17h desta quarta-feira (15). Pepa será julgado amanhã meio-dia. Relatórios das comissões processantes instaladas contra eles, apresentados ontem, pedem a absolvição de ambos por falta de provas. O relatório sobre Idenor Machado ainda não foi entregue. O prazo termina domingo, dia 19.

Mesmo que sejam absolvidos da denúncia por quebra de decoro, os três continuam fora da Câmara, já que o afastamento foi determinado pela Justiça com base na ação criminal.

As denúncias – Nas 57 páginas em que detalhou as investigações ao Poder Judiciário e denunciou políticos, ex-servidores da Câmara e empresários da Capital pelo esquema criminoso, o Ministério Público afirmou que Idenor Machado, Pedro Pepa, Cirilo Ramão e o ex-vereador Dirceu Longhi (PT), na condição de integrantes da Mesa Diretora, eram beneficiários das vantagens indevidas repassadas pela Quality Sistemas, pertencente a Denis da Maia, acusado de ser o cabeça do esquema ao lado de Idenor.

Em um notebook apreendido na sede a Quality em Campo Grande, no dia 5 de dezembro, o MP encontrou planilhas relatando o pagamento de quase R$ 170 mil em propina para vereadores e servidores da Câmara de Dourados.

Ainda de acordo com o MP, após o ex-homem de confiança de Idenor no esquema, Alexandro Oliveira de Souza ser demitido, foi Cirilo Ramão que assumiu a função de se deslocar até a sede da Quality em Campo Grande para buscar o dinheiro da propina. As transações de dinheiro da corrupção ocorriam até o dia da operação, segundo o MP. Três empresas do esquema ainda tinham contrato com a Câmara até dezembro do ano passado.

Conforme a denúncia do Ministério Público, Idenor, Dirceu (que não conseguiu se reeleger em 2016), Pedro Pepa, Cirilo Ramão, Amilton Salina e Alexsandro (esses dois também implicados no esquema) eram responsáveis em garantir o sucesso da tramitação irregular dos processos de licitação em troca de propina paga pelas empresas controladas por Denis da Maia e seus sócios.

O golpe se resumia basicamente em licitações fraudulentas para que as empresas do esquema fossem as vencedoras dos contratos, assinados com preços superfaturados. Para fecharem os olhos diante do “assalto” ao cofre público, servidores e vereadores recebiam vantagens em dinheiro, segundo a denúncia.

A ação tramita no Poder Judiciário. No mês passado, o MP ofereceu a segunda denúncia contra o grupo no âmbito da Operação Cifra Negra, dessa vez por improbidade administrativa (área cível).