Produtor reclama que indenização não paga nem “terra fraca” em MS
Vender uma área a 20 quilômetros da cidade e fértil e receber indenização que não permite nem comprar “terra fraca”. Com esta reclamação, os proprietários das 26 fazendas em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, denominada área indígena Buriti, vão contestar o valor de R$ 78,5 milhões ofertados de indenização pela União.
“Não dá para comprar nem terra mais fraca, como na região de Ribas do Rio Pardo, que é areia”, afirma o ex-deputado estadual Ricardo Bacha, dono das fazendas Buriti e Barro Preto. Com 312 hectares, a Buriti foi o cenário da reintegração de posse que resultou na morte do índio terena Oziel Gabriel. A situação foi o estopim para que o governo federal atuasse como mediador do conflito fundiário.
Ontem, em reunião no Ministério da Justiça, foi proposto valor de R$ 2.696.532,24 pelo imóvel rural. As benfeitorias foram avaliadas em R$ 594.487,81 e a terra, em R$ 2.102.044,43. “Na região, não pode se falar em menos de 10 mil por hectares”, diz Bacha, sem detalhar o preço que acha correto pela fazenda. Nesta conta, os 312 hectares custariam R$ 3,1 milhões.
Os fazendeiros vão receber até o próximo dia 17 o relatório detalhado da análise. A Funai (Fundação Nacional do Índio) analisou as benfeitorias, enquanto o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) fez levantamento da terra nua. Para Bacha, a avaliação das benfeitorias não foi bem feita. “Fica a 20 km da cidade. Uma terra boa para plantar”. Ao sentar-se à mesa de negociação, a expectativa era de que a indenização fosse, no mínimo, de R$ 150 milhões pelos 15 mil hectares.
No entanto, quatro fazendas não tiveram o valor avaliado: Água Clara, Cascata, São Sebastião e Furna Estrela. A proposta de maior indenização foi para a fazenda São Sebastião da Serra: R$ 9,6 milhões.
De acordo com o presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, os pontos de maior reclamação foram avaliação das benfeitorias e formação de pastagem. No dia 30 de janeiro, será realizada uma nova rodada de negociação. A expectativa é aumentar o valor e definir o prazo para pagamento.
Histórico - Reivindicada pelos terenas, a terra indígena Buriti fica localizada entre os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Em 2001, a Funai aprovou o relatório de identificação da área de 17 mil, sendo dois mil já demarcados.
No mesmo ano, fazendeiros recorreram à Justiça para anular a identificação antropológica. Em 2004, decisão judicial foi favorável aos produtores. Dois anos depois, com nova decisão no TRF 3, a terra voltou a ser reconhecida como indígena.
Somente em 2010 o Ministério da Justiça declarou que a área pertencia aos terenas. Os próximos passos seriam a demarcação física da reserva e homologação da presidente da República. No entanto, em 2012, o processo voltou a ser suspenso por decisão judicial favorável aos fazendeiros. Segundo os índios, a população chega a 6 mil pessoas, distribuídas em nove aldeias.
