Provocada, CVM aponta indícios de pirâmide na Mineworld e aciona MPMS

Após quatro denúncias enviadas por meio do serviço de atendimento ao cidadão, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) encaminhou ao MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) parecer sobre indícios de pirâmide financeira envolvendo a MinerWorld, empresa de mineração da moeda virtual bitcoin com sede no Paraguai e unidade em Campo Grande.

O ofício foi encaminhado ao procurador-geral de Justiça em 21 de novembro de 2017. Segundo o documento, há indícios de crime de ação penal pública, no caso, pirâmide financeira. É citada a Lei 1.521/51, sobre crimes contra a economia popular. A legislação estabelece que é crime “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos”.

A reportagem entrou em contato com o Ministério Público e não obteve retorno até a publicação da matéria. As denúncias começaram em junho do ano passado, questionando a idoneidade da empresa e se há golpe. No parecer, a CVM informa que a proposta não envolve oferta de investimentos em valores mobiliários e, portanto, encontra-se fora da competência legal da Comissão de Valores Mobiliários.

Sobre o teor das denúncias, conclui que a Minerworld aparenta dispor proposta fraudulenta com características de pirâmide financeira. Como exigência de pagamento inicial; promessa de retorno financeiro extraordinário, no total de até 100% ao ano; oferta de aumento dos ganhos com a indicação de novos afiliados, no valor de 10% por indicação direta na “Rede de Afiliados”; falta de informações sobre riscos envolvidos na atividade; e ausência de maiores informações acerca da própria empresa.

Com sede na Ciudad Del Este (Paraguai), a empresa ganhou holofotes após o casamento de um investidor “black diamante”, com direito a show de Bruno e Marrone e que foi orçado em R$ 750 mil. O Centro de Treinamento fica na rua 14 de Julho e não tem mais o nome na fachada.

No fim de janeiro, a empresa informou que o logotipo foi retirado para readequação da comunicação visual. A Minerworld informa que ainda não foi comunicada pelos órgãos competentes

Mais popular entre as criptomoedas, o bitcoin chegou ao auge em dezembro de 2017. Contudo, a cotação cai a cada movimento dos governos pelo mundo para sua regulamentação. Para investir em criptomoeda, a pessoa troca o dinheiro real por uma promessa de pagamento. Ou seja, o investidor recebe um código criptografado e a promessa de devolução do valor com a cotação do dia.