Vara “sem juiz” interfere, mas não para Lama Asfáltica, afirma delegado
“Interfere, não vou negar. Noventa dias sem juiz é uma situação que atrapalha um pouco”
A situação da 3ª Vara da Justiça Federal – atualmente sem titular e com o “substituto do substituto” - interfere, mas não paralisa a Lama Asfáltica. A análise é do delegado Guilherme Guimarães Farias, da PF (Polícia Federal), instituição que realiza desde 2015 a operação sobre desvio de R$ 150 milhões envolvendo empresários e a ex-administração estadual.
“Interfere, não vou negar. Noventa dias sem juiz é uma situação que atrapalha um pouco”, afirma o delegado e diretor do Centro de Inteligência da PF, que participou nesta segunda-feira (dia 23) da Semana Jurídica da Uniderp, com palestra sobre corrupção e a operação Lava Jato.
Neste mês, reportagem do Campo Grande News mostrou que a 3º Vara da Justiça Federal de Campo Grande, “dona” das ações da Lama e especializada no combate à lavagem de dinheiro, está vaga com a aposentadoria do titular, o juiz federal Odilon de Oliveira, até concurso de remoção interna. Odilon deixou o Judiciário para ser candidato em 2018.
Com o outro juiz lotado na Vara, de férias e depois em curso de formação até 7 de janeiro, as decisões ficam para um magistrado substituto. De acordo com Guilherme, o cenário não paralisa a Lama Asfáltica. A 3ª Vara da Justiça Federal também tem projeção pelo confisco milionário de bens de traficantes.
LavaxLama – Apesar de algumas vezes ter alvos similares, o delegado lembra que as duas operações – Lava Jato e Lama Asfáltica - são independentes. Outra similaridade é a divisão em fases, numa estratégia para dar agilidade.
Contudo, enquanto a Lava Jato conta com uma grande força-tarefa, a Lama Asfáltica caminha “um pouco mais lento” por não dispor de efetivo suficiente. “Se criasse uma força-tarefa poderia dar mais agilidade. A Lava Jato tem estrutura maior”, diz.
Segundo o delegado, apesar da parceria com CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal, os demais órgãos também têm restrições de pessoal. “Não pode voltar todas as forças para a Lama porque tem contrabando, tráfico de drogas”, diz.
Ainda de acordo com ele, a PF de Mato Grosso do Sul é a mais produtiva do Brasil, considerando número de operações, prisões e apreensões.
Histórico - Na 1ª fase, deflagrada em 2015, os pedidos na Justiça tramitaram na 5ª Vara, com negativa para todos os pedidos de prisão. Desde o ano passado, os autos com pedidos de prisão e de busca e apreensão rumaram para a 3ª Vara, especializada em combate ao crime de lavagem de dinheiro.
Então titular, Odilon se declarou impedido, sendo as decisões da juíza federal substituta Monique Marchioli Leite, que atua eventualmente na 3ª Vara. No ano passado, a 2ª fase, batizada de Máquinas de Lama, teve as primeiras prisões deferidas. Neste ano, veio a decisão mais rumorosa: uso de tornozeleira eletrônica para o ex-governador André Puccinelli (PMDB) e fiança de R$ 1 milhão.
Fora Odilon, o juiz federal substituto Fábio Luparelli Magajewski e assumiu a operação, realizada em maio de 2017. O magistrado estava de férias e fará curso de formação até 7 de janeiro.
