Capital e 37 municípios terão redução no repasse do ICMS neste ano
O repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo Governo do Estado será reduzido, neste ano, para Campo Grande e outras 37 cidades. A medida impacta a principal fonte de receita das prefeituras.
De todo valor do imposto arrecadado pelo governo estadual, 25% são destinados ao rateio entre os municípios. O cálculo considera critérios adotados pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) como área territorial, número de eleitores e riqueza produzida em cada localidade.
Campo Grande, por exemplo, acumula nos últimos três anos queda de 15,5% no índice de repasse, somada redução de 4% prevista em 2015.
Conforme análise da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), a Capital apresentou crescimento contínuo nos repasses entre 2007 (21,6052) e 2012 (25,3464). Até mesmo o atual índice de 21,4061 poderia ser ampliado para 23,0107, conforme previa valor provisório divulgado em agosto pela Sefaz. Contudo, a prefeitura não recorreu apresentando informações adicionais que pudessem melhorar o percentual e o viu reduzir ainda mais.
Em comparação com o ano passado, lideram a lista dos que terão menos dinheiro as cidades de Alcinópolis (-17,14%), Brasilândia (-15,05), Paranhos (-14,85), Taquarussu (-14,75) e Jateí (-10,84).
Em contrapartida, 41 municípios terão repasse elevado neste ano, sendo os mais expressivos destinados a Ladário (+23,01%), Rio Negro (+19,06), Itaquiraí (+15,45), Ivinhema (+14,28) e Aral Moreira (+12,89).
