Com fim de encargos, redução da conta de energia vale a partir de 2013
Redução é da ordem de 16,2% para consumidores residenciais e 28% para as indústrias
Válida a partir de 2013, a redução na tarifa de energia elétrica é sustentada pela redução de encargos setoriais, renovação de contratos de concessão e aportes de R$ 3,3 bilhões da União. A redução, da ordem de 16,2% para consumidores residenciais e 28% para as indústrias, havia sido anunciada pela presidente Dilma Rousseff (PT) na última sexta-feira.
Hoje, em cerimônia no Distrito Federal, foram repassados os detalhes da redução. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deixarão de ser cobrados na conta de energia elétrica o CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) e a RGR (Reserva Global de Reversão). Já a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) será reduzida a 25% do valor atual. “É um marco na vida econômica e social do país”, afirmou o ministro.
Conforme a Agência Brasil, o CCC é o encargo pago por todos os consumidores brasileiros para financiar o uso de combustíveis para geração de energia termelétrica nos sistemas isolados, especialmente na região Norte. A RGR é o encargo criado para indenizar os investidores por possíveis reversões de concessão do serviço de energia elétrica. Já a CDE serve para subsidiar as tarifas de energia dos consumidores de baixa renda e universalizar o atendimento por meio do Programa Luz Para Todos.
A redução e a renovação de contratos, que vencem até 2017, serão enviadas ao Congresso Nacional em forma de Medida Provisória. Segundo a presidente, a redução para 2013 pode ser ainda maior, pois a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai concluir estudo em março.
O governo federal aposta na redução para estimular a economia. “É o efeito sistêmico sobre todos os setores, vai reduzir o custo das mercadorias, melhorar a situação do Brasil na disputa internacional. O trabalhador vai ganhar, o empresário vai ganhar”, afirma Dilma.
Concessões – A renovação das concessões do setor de energia para geração, transmissão e distribuição pode ser feita por prazo máximo de 30 anos. As concessões vencem entre 2015 e 2017. Os contratos que não foram renovador por opção das concessionárias serão licitados pela União.
Consumidores – Mato Grosso do Sul é atendido pela Enersul e a Elektro. A primeira empresa leva energia elétrica para 849,6 mil consumidores em 73 municípios. Já a Elektro abastece cinco cidades: Três Lagoas, Brasilândia, Selvíria, Santa Rita do Pardo e Anaurilândia.
