Com reviravolta em lei, procura por fogos de artifício já cresce 30%

Às vésperas das festas de fim de ano, a lei que proíbe fogos de artifício com barulho está tendo uma reviravolta em Campo Grande. A Lei Municipal 406 de abril de 2021 proíbe a queima de fogos com ruído na cidade, mas não terá "fôlego" para chegar ao fim do ano. Enquanto isso, as lojas já comemoram aumento em torno de 30% na procura pelos produtos com ou sem barulho, em relação a dezembro do ano passado. Nas prateleiras, as opções de fogos de baixo ruído variam em preços de R$ 45 a R$ 3 mil.

O prefeito Marcos Trad (PSD) vetou o projeto para proibir fogos com ruído, mas os vereadores derrubaram o veto, sob pressão de organizações voltadas para proteção animal e autismo. Então, a lei entrou em vigor, mas nas últimas semanas, foi a vez dos empresários do ramo questionarem os vereadores sobre o tema.

Sem saída, os parlamentares fizeram nova proposta de alteração nas regras. No fim das contas, o projeto ainda proíbe a queima e soltura de fogos de artifícios com estampido ou efeito sonoro (fogos de tiro), porém no perímetro urbano. O novo projeto, aprovado pelos vereadores, aguarda sanção do prefeito.

O projeto atual, que deixa a lei mais flexível “nasceu morto”, na opinião do proprietário da Blastershow Fogos e Efeitos Especiais, Paulo Coutinho.

“É uma lei que está nascendo morta, porque em uma cidade com cerca de 900 mil habitantes, é impossível fazer a fiscalização. Foi só mais uma dor de cabeça para a gente, porque uma lei municipal não pode ferir lei federal. Se a lei federal manda vender, não se pode fazer uma lei municipal em cima”, comenta o empresário, que enxerga viés eleitoreiro nas discussões da lei por parte dos vereadores.

Proprietário da Pró Fogos, Álvaro Gasparetto participou das discussões recentes para alterar a lei. Ele conta que a nova lei fica mais adequada às reivindicações dos empresários e a procura pelos fogos já é 30% maior em relação a dezembro de 2021.

Os vereadores e o prefeito entenderam que a lei estava errada. É claro que tem que haver algumas regras, porque o que todo mundo mais quer é a proteção ambiental, mas existem maneiras de evitar prejuízo para o meio ambiente, os animais e as pessoas que sofrem com o barulho, mas sem deixar de fazer a queima de fogos”, comenta.

Ele explica que os vendedores orientam os clientes que procuram pelos fogos mais barulhentos sobre a nova lei. “A gente sugere que leve um fogos de menos ruído, mas sabemos que há pessoas que usam porque precisam, por exemplo, os fazendeiros para espantar as onças e javalis que ameaçam o rebanho, o aeroporto e o Exército também usam. Já existe lei federal com regras para isso”, comenta Álvaro.

A proibição dos fogos de estampido não agradou a todos os comerciantes, porque ainda tem estoque do produto nas prateleiras, segundo o vendedor da Brás Fogos, Pedro Henrique de Lima. “Não era o que queríamos, porque temos no estoque ainda, mas foi melhor do que proibirem tudo”. Na loja, ele já percebeu aumento de 30% nas vendas também.

Nova lei - O projeto que está para sanção do prefeito é do vereador Epaminondas Vicente Silva Neto, o “Papy”(Solidariedade), porém teve emenda da vereadora Camila Jara (PT). Ele queria que a proibição fosse para fogos com ruídos de até 120 decibéis, mas a vereadora mudou o texto e conseguiu o apoio da maioria.

"Na legislação, até mesmo o ‘track’, uma espécie de bombinha utilizada por crianças e não barulhenta, ficou proibida. Portanto, os comerciantes nos procuraram e pediram que fizéssemos adequações às leis. Nós discutimos, aprimoramos a legislação e a flexibilizamos. Porém, eu reconheço que ela precisa ser discutida no ano que vem novamente”, analisa Papy.

O novo projeto impede a soltura dos chamados fogos de tiro apenas na área urbana da Capital.

“Esse tipo de comemoração é tradicional do brasileiro. O Brasil é o terceiro maior produtor deste tipo de artefato no mundo, com vendas até para a Disney World. Portanto, não podemos ser radicais, apesar de reconhecermos os efeitos drásticos dos fogos barulhentos em animais e crianças do espectro autista”, diz o vereador.

É proibida também a queima e soltura de fogos de artifício a partir de porta, janela ou terraço das edificações, salvo com autorização dos órgãos competentes e realizado por profissional habilitado (bláster pirotécnico); a distância inferior a 200 metros de hospitais, áreas de preservação ambiental, a distância inferior a 100 metros de postos de serviços e de abastecimentos de veículos, casas de saúde, asilos, presídios, quartéis, depósitos de inflamáveis e explosivos, escolas (em período letivo); em locais fechados, exceto os produtos específicos para ambientes internos (fogos indoor), e que o manuseio seja acompanhado de técnico credenciado (bláster pirotécnico).