De olho em novos investimentos e mercados, setores têm o ICMS reduzido
Foi assinado na noite desta sexta-feira (20) em Dourados - cidade localizada a 233 km de Campo Grande - pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) o decreto que reduz o valor do ICMS da energia elétrica da avicultura e da irrigação em Mato Grosso do Sul. O objetivo é dar mais competitividade aos produtos do Estado, atraindo investimentos e mercados.
Com a ato do governador, o ICMS da energia elétrica cobrado dos avicultores integrados cai de 17% para apenas 2%. Já para o setor da irrigação, o benefício vai reduzir de 17% para 5% o imposto - a energia é considerado um dos insumos mais caros da irrigação, fazendo com que agricultores percam produtividade.
"Essa redução consegue dar competitividade à avicultura, que está em franca expansão, principalmente na região de Dourados. Um dos impeditivos de crescimento nessa área era justamento o ICMS da energia elétrica. Isso representará um ganho direito ao produtor", comenta o governador, durante assinatura, feita na Expoagro.
Já sobre a irrigação, Reinaldo explica que a redução da taxa coloca o setor no Mato Grosso do Sul com muita competitividade em relação a outros estados, já que a irrigação traz estabilidade à produção.
"Tivemos problemas de excesso de chuva no verão e início de safrinha com estiagem. Isso prejudicou o produtor. Com a irrigação não acontece isso, lavouras irrigadas têm alto potencial de estabilidade produtiva, tenho certeza que vai ajudar aumentar a produtividade e consequência ofertas de produtos do Estado", explica.
Exportações e investimentos - Além disso, Reinaldo acredita que tal competitividade com o incentivo à irrigação fará com que os produtos produzidos aqui sejam mais consumidos em outros estados e fora do país. "Aumentando a produtividade a consequência é a oferta de produtos de Mato Grosso do Sul a serem vendidos fora do Estado", frisa.
Outra aposta de Reinaldo é que, com a criação de nova política de mercado externo pelo Itamaraty no governo do presidente interino Michel Temer (PMDB), haja também a abertura de novos mercados para exportação. "Mato Grosso do Sul pode ser um dos beneficiados com esse modelo de produção que dá segurança ao produtor", acrescenta.
O governador também frisa que, de imediato, serão 850 avicultores integrados beneficiados com a redução de 17% para 2% do ICMS da energia, e crê que o aumento da competitividade no setor atrairá novos investimentos para o Estado, desde pequenos até grandes empreendimentos.
"Conseguimos trazer o JBS, que vai instalar primeira fábrica de abate de peru aqui. A BRF também pode anunciar nos próximos dias investimentos nessa área. A Frango Belo que já começou uma estruturação. Duas cooperativas já tinham olhar com foco para Mato Grosso do Sul, mas um dos impeditivos era esse [taxa do ICMS e menor competitividade]".
Benefício perene - A redução do ICMS terá por prazo indeterminado, diferente do que ocorreu com o óleo diesel. "O Sinpetro tinha um compromisso de aumentar o consumo, como não aumentou, automaticamente voltou ao normal em janeiro. O decreto de hoje vai perdurar porque precisamos da competitividades desses dois seguimentos", diz Reinaldo.
O decreto abrange todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul e o impacto na receita, segundo o governador, depende também do volume de produtores que venham a aderir aos setores, já que os custos anteriores eram impeditivos para que os produtores ampliassem seus sistemas de produção.
"Estado deixa de arrecadar um pouco, mas por consequência ganha mais produção, emprega mais na indústria, dá mais renda ao produtor para arcar com seus custos. É um modelo que dará mais competitividade ao Estado", finaliza Reinaldo. Atualmente, é estipulado que o impacto imediado seja de R$ 10 milhões por ano.
