Governador estuda isentar de ICMS produtos da agricultura familiar
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) estuda isentar de ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) produtos da agricultura familiar, que são itens da cesta básica.
A declaração foi na manhã desta sexta-feira (30) na Assomasul (Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul), durante entrega de maquinários e equipamentos de informática para 35 unidades da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), agência responsável por garantir informação técnicas dos produtores.
O tucano destacou ainda que a grande dificuldade do Estado é ter que importar de São Paulo e Paraná os hortifrutigranjeiros, além de sazonalidade na produção local que resulta na perda de compra do próprio governo de produtos produzidos por esse seguimento. “Vou isentar todos os produtos da agricultura familiar, que são itens da cesta básica, de ICMS para aumentar a competitividade do setor”, destaca.
Reinaldo também pretende destravar a liberação de escrituras para assentados, estabelecer programas de habitação rural, mecanismo de correção do solo e garantir a sustentabilidade da produção, que hoje representa 70% dos produtos existentes na cesta básica.
De acordo com o MAF (Movimento de Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul), estima-se que em Mato Grosso do Sul existe cerca de 46 mil agricultores familiares, desse número 30 mil são assentados. O forte da produção desse grupo é legumes, ovos e leite.
O estudo sobre a isenção de ICMS em produtos da agricultura familiar está na Sefaz (Secretária de Estado de Fazenda do Mato Grosso do Sul) para ser definido o impacto da medida e quando será implantado.
