Plano contra tarifaço com crédito e juros baixos beneficiará exportadores de MS
Simone Tebet diz que impacto dos 50% será mínimo e recursos de contingência atenderão setores estratégicos
Aguardado pelo mercado, o plano de contingência para proteger exportadores prejudicados pelo tarifaço de 50% imposto pelos EUA a produtos brasileiros “está pronto”, segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet. “Faltam alguns pequenos detalhes”, disse a ministra na reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado para discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional e ao turismo no país, realizada nesta terça-feira, 12.
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O governo federal prepara um plano de contingência para proteger exportadores brasileiros afetados pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos. Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o plano incluirá linhas de crédito, carência e juros subsidiados, além de refinanciamento com bancos públicos. A medida, que será formalizada por Medida Provisória, beneficiará principalmente os setores de carne bovina, aves e pescados de Mato Grosso do Sul. O governo promete análise criteriosa das empresas contempladas, priorizando aquelas que não conseguiram redirecionar sua produção, com impacto fiscal mínimo aos cofres públicos.
Para ela, o impacto fiscal dessas medidas será “mínimo” e exigirá do governo um montante de recursos bem inferior ao que foi aprovado pelo Congresso em 2020 para fazer frente aos gastos no combate à Covid-19, cujo plano de contingência poderia contar com até R$ 400 bilhões. “Não sei o que o presidente Lula vai tirar ou colocar em última hora. A nossa parte envolve a questão orçamentária”, declarou.
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De acordo com Tebet, o plano de contingência será formalizado por Medida Provisória (MP).
Entre alguns pontos previstos estão linhas de crédito, carência, juros subsidiados, refinanciamento com bancos públicos, incentivos específicos para cadeias produtivas estratégicas e medidas para assegurar a competitividade dos segmentos atingidos no exterior pelas ações do presidente Donald Trump. As medidas envolvem ainda a proteção dos trabalhadores, evitando o fechamento de empresas.
Na prática, as medidas em estudo pretendem reduzir prejuízos sem onerar excessivamente as contas públicas. A prioridade é apoiar as empresas mais prejudicadas sem comprometer de forma significativa o orçamento federal.
“Estamos sendo criteriosos, até porque é dinheiro público. Muitas ações já foram divulgadas, outras não têm relação direta com o orçamento, mas com subsídio, refinanciamento e proteção ao trabalho”, disse a ministra.
A ministra explicou que a definição da lista das empresas contempladas ocorre de forma criteriosa, o que justifica a demora na divulgação dos nomes. “Não estamos apenas estabelecendo quais setores serão contemplados, porque serão todos os que tiveram prejuízo. Dentro de cada setor, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) está separando empresa por empresa. O setor de pescado, por exemplo, é um dos mais atingidos, mas nem todas as empresas serão beneficiadas”, afirmou.
Nesse caso, a ministra disse que o governo está analisando criteriosamente os setores atingidos, bem como as empresas, inclusive aquelas que não conseguiram redirecionar sua produção. Tebet reforçou ainda que a intenção é agir com precisão para que os recursos cheguem de forma eficiente a quem realmente necessita.
Os setores de Mato Grosso do Sul mais prejudicados pelo tarifaço de Trump são a carne bovina, aves e pescados (tilápia), entre outros.
