Prefeito admite mudança no pagamento de plantão por “dificuldade financeira”
Profissionais da saúde recebiam pelo serviço juntamente com o salário, no 5º dia útil
O prefeito Marcos Trad reconheceu que a separação do pagamento do salário, repassado no 5º dia útil de cada mês, dos plantões dos profissionais da saúde foi adotada por dificuldades financeiras do município. A estratégia é uma forma de reorganizar o recurso utilizado para bancar a folha de pagamento de R$ 130 milhões conforme o fluxo de caixa.
Em agenda pública na tarde desta quarta-feira, o prefeito explicou que a medida surgiu diante da diminuição de repasses da União e da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). "Primeiro, porque a lei permite (a mudança). Segundo porque nós estamos em dificuldade financeira sim!”.
Conforme o prefeito, enquanto havia condições de pagar o custo do serviço junto com o salário, o município fazia. Com a adequação, os médicos e enfermeiros vão receber os plantões três a quatro dias depois do salário. Em agosto, os servidores já receberam desta forma no novo cronograma os serviços prestados durante o mês passado.
Arrecadação - Em maio deste ano, o ICMS tinha registrado queda na arrecadação de quase R$ 50 milhões em relação ao mesmo período do ano passado.
Inadimplência é desafio em relação ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Até o primeiro semestre, 46% dos contribuintes não estavam em dia com o município.
A situação foi amenizada com a realização do PPI (Programa de Pagamento Incentivado), o Refis, realizado desde de julho deste anos. Até o dia 12 de agosto, foram negociados R$ 21,7 milhões em 40 dias. A meta inicial era de R$ 12 milhões.
Com a prorrogação do serviço até 10 de setembro, aprovada pela Câmara Municipal, o município pretende chegar a R$ 30 milhões. Além do IPTU, o programa negocia tributos, como ISS (Imposto sobre Serviços) e ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Móveis). A dívida ativa município é de R$ 2,2 bilhões.
