Reinaldo diz que queda do ICMS se deve a crise local dos municípios
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que a queda do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios do Estado, se deve a crise econômica local, que acaba incidindo no valor a ser repassado, pela falta de crescimento das prefeituras. Ele ponderou que vai estabelecer parcerias com as cidades, para contribuir em áreas de prioridade.
“Temos vários municípios que tiveram diminuição (ICMS), existe uma conta fechada pela Sefaz (Secretaria de Fazenda) que é feita anualmente, que define estes repasses, sendo 75% do valor adicionado e 25% correspondente a critérios como população, extensão e outros”.
O tucano explicou que houve um baixo crescimento de alguns municípios, devido a retração econômica local, mas que é legítimo que os municípios procurem a justiça, caso acreditem que devam receber mais recursos. “Aqueles que queiram reparar o cálculo do ICMS, feito pelo governo passado, pode pleitear na justiça”.
Parcerias – Reinaldo ressaltou que o governo estadual pode contribuir com os municípios com parcerias e convênios na área da saúde e infraestrutura. “Iremos recuperar estradas vicinais, ajudar nas pontes de concreto, que muitas vezes são responsabilidade dos municípios, mas podemos contribuir, para diminuir a desigualdade das regiões”.
