Condenado criminalmente, Cezário reina na FFMS até 2014

Condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão em regime semi-aberto por apropriação indébita de recursos da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), o presidente da entidade, Francisco Cezário de Oliveira, deve permanecer no cargo até 2014.

Com a justificativa de garantir a continuidade nas ações voltadas a Copa do Mundo no Brasil, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) orientou a prorrogação dos mandatos dos presidentes das federações das então candidatas a sediar jogos do evento. Em Mato Grosso do Sul, a decisão já foi tomada, assim como em outros estados (RJ, RN e GO). A última eleição da FFMS foi em 1998.

“A CBF abriu uma brecha e eles se reelegeram sem votos. Perdemos a Copa e ganhamos o Cezário”, ironiza o presidente do clube Vila Nova, Jorge Dauri de Oliveira Fernandes. Ele é autor de uma outra representação contra o presidente da Federação, em que ele também argumenta que existem irregularidades nos balancetes da entidade.

O prejuízo comprovado até agora, conforme decisão do juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, é de R$ 56.610,00. Cezário terá que ressarcir o montante aos cofres da entidade e arcar as custas e despesas processuais.

“Os motivos do crime, como é próprio dos delitos de apropriação indébita, são egoístas e atingem o patrimônio alheio”, afirmou o magistrado na decisão. Direta e indiretamente, a FFMS recebe recursos públicos já que os times de futebol, em sua maioria, são sustentados pelo patrocínio de prefeituras. É o dinheiro desses clubes que mantém a entidade.

“A culpabilidade do condenado ultrapassou os limites normais do tipo, em razão do alto valor apropriado, e ainda pelo fato de a vítima tratar-se de uma Federação que tem por fim zelar pelo desporto, direito constitucionalmente garantido no artigo 217 da Constituição Federal”, diz o juiz.

Terceiro presidente da história de uma das entidades mais antigas de Mato Grosso do Sul (a Federação foi fundada em 3 de dezembro de 1978, na época da divisão do Estado uno), Cezário tem se perpetuado na direção FFMS desde a década de 80.

Daquela época em diante, ele foi presidente e vice-presidente alternadamente. Adversários contam que Cezário tem feito manobras para se perpetuar no poder. “Quando chega a época de eleição, ele quita a dívida de clubes pequenos, sem estrutura nenhuma, em troca de voto”, conta Jorge Dauri.

Uma das figuras mais conhecida do futebol sul-mato-grossense, que pediu para não ter o nome revelado, diz que Cezário já promoveu mudanças no estatuto e promoveu clubes amadores em troca dos votos.

As regras do jogo - O estatuto da federação deixa claro que o presidente da federação deveria ter uma conduta exemplar, mas não cria um impedimento para Cezário continuar se perpetuando na entidade infinitamente.

Segundo o documento, não podem concorrer a cargos dos Poderes da Federação condenados por crime doloso em sentença definitiva, inadimplentes na prestação de contas de recursos públicos em decisão administrativa definitiva e inadimplentes na prestação de contas da própria entidade. Também estão excluídos do processo eleitoral pessoas “afastadas de cargos eletivos ou de confiança de entidade desportiva em virtude de gestão patrimonial ou financeira irregular ou temerária da entidade”.

Por causa desse estatuto da FFMS, Francisco Cezário chegou a brigar com a reportagem do Campo Grande News, inclusive com ofensas verbais. Apesar da insistência, a reportagem só obteve o documento, que deveria ser público, através do cartório do 4º ofício, mediante pagamento das tarifas.

No site da FFMS, não há o documento que deveria ser público. A federação se limita a permitir o acesso a documentos que não são dela, como o Regulamento Geral da CBF, Estatuto do Torcedor, Manual de Redação de Súmulas e o Programa de Prevenção à Lesões da FIFA.

Além disso, a entidade disponibiliza documentos sem a menor importância para o torcedor como “Psicologia na Arbitragem“,” Suplementação de Carboidratos Durante o Exercício: Ajuda? Quanto é Demais?” e “Sinais de Trânsito”.

Isto significa que um torcedor comum tem que enfrentar a burocracia e pagar para ter direito de obter às regras da entidade que rege a paixão nacional.

Quarta divisão – Apesar das vitórias de Cezário para se manter no comando da FFMS, o futebol sul-mato-grossense está relegado à Série D do Campeonato Brasileiro. Times tradicionais como o Operário estão endividados.

As dívidas fiscais e trabalhistas do maior clube de futebol sul-mato-grossense são de R$ 5 milhões. O presidente do Operário, Tony Vieira, teve que se desfazer de três imóveis e um carro para quitar parte dos débitos.

Nem mesmo a Timemania, loteria da Caixa, tem ajudado. Segundo Tony, para participar da loteria, o clube precisa pagar uma taxa mensal de R$ 15 mil. Mas com poucos apostadores do Operário, o valor a ser deduzido das dívidas tem sido inferior a esse montante.