MS usou só 25% dos recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc no primeiro ciclo
O governo federal repassou R$ 41,02 milhões para MS, até o momento R$ 10,56 milhões foram investidos
O governo federal divulgou os valores utilizados por Mato Grosso do Sul e seus 79 municípios no primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Entre 2023 e 2024, o Estado e todos os municípios aderiram à iniciativa e receberam, juntos, R$ 41,02 milhões. Desse total, foram utilizados R$ 10,56 milhões, o equivalente a 25,75%.
RESUMO
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Mato Grosso do Sul e seus municípios utilizaram apenas 25,75% dos R$ 41,02 milhões recebidos no primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, entre 2023 e 2024. O governo estadual aplicou somente 8,73% dos R$ 20,37 milhões destinados, enquanto as cidades empregaram 42,54% dos R$ 20,65 milhões recebidos. Para o segundo ciclo (2025-2029), o programa prevê investimento total de R$ 12 bilhões, com repasses anuais de até R$ 3 bilhões para estados e municípios participantes. No primeiro ciclo, do total de R$ 3 bilhões disponibilizados nacionalmente, 60,41% foram efetivamente investidos.
Considerada a maior política pública contínua de fomento cultural do país, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 20,37 milhões para o governo estadual, que, até o momento, aplicou R$ 1,78 milhão, o que representa apenas 8,73%. Já os municípios receberam R$ 20,65 milhões e utilizaram R$ 8,79 milhões, ou 42,54% do total.
Segundo o Ministério da Cultura, mais de R$ 16,3 milhões do montante estadual foram previstos para ações de fomento, conforme o Plano de Ação enviado para o primeiro ciclo. Outros R$ 2,4 milhões estão destinados aos chamados “pontos de cultura”, sendo R$ 1 milhão para custos operacionais e R$ 607 mil para os “pontões de cultura”.
Para o segundo ciclo da política, que vai de 2025 a 2029, o Estado e todos os municípios sul-mato-grossenses novamente enviaram seus planos de ação. O investimento total previsto para esse período é de R$ 12 bilhões, com repasses anuais de até R$ 3 bilhões para todos os estados e os 5.568 municípios que aderiram ao programa.
No primeiro ciclo, o valor total da Política Nacional Aldir Blanc foi de R$ 3 bilhões. Desses, R$ 1,81 bilhão já foram investidos, o que corresponde a 60,41% da verba prevista.
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