Casamentos homoafetivos batem recorde e mudanças de gênero crescem em MS
Números registrados em Cartórios mostram avanço nos direitos da população LGBTQIA+
Mato Grosso do Sul registrou crescimento histórico no número de casamentos homoafetivos e mudanças de gênero nos últimos cinco anos. De janeiro a maio deste ano, 134 casamentos homoafetivos já foram formalizados no Estado, o que indica que 2025 pode fechar com novo recorde.
RESUMO
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Mato Grosso do Sul registra aumento significativo nos casamentos homoafetivos, com 134 uniões formalizadas entre janeiro e maio de 2025. O número representa crescimento de 187% em comparação a 2020 e de 416% desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça regulamentou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. As mudanças de nome e gênero também apresentam crescimento expressivo no estado. Em 2024, foram realizadas 44 alterações nos Cartórios, mais que o dobro do ano anterior. Nos primeiros cinco meses de 2025, já foram registradas 27 mudanças, indicando possível recorde até o final do ano.
De acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil, só em 2024 foram realizados 258 casamentos entre pessoas do mesmo sexo e 44 mudanças de nome e gênero em Cartórios de Registro Civil do Estado.
O número de matrimônios homoafetivos representa aumento de 187% em comparação a 2020, quando foram celebrados 90 casamentos. Desde 2013, ano em que o Conselho Nacional de Justiça regulamentou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o crescimento chega a 416% no Estado.
As mudanças de nome e gênero também seguem em alta. Desde que o procedimento foi regulamentado em 2018, os registros saltaram. Apenas em 2024, foram 44 alterações feitas nos Cartórios.
O número é mais que o dobro do registrado no ano passado (19 mudanças) e quase cinco vezes maior que o total de 2019, que teve apenas oito registros. De janeiro a maio de 2025, já foram feitas 27 alterações, o que pode levar o Estado a alcançar um novo pico até o fim do ano.
Para Lucas Zamperlini, vice-presidente da Arpen-MS (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul), os números mostram o fortalecimento da cidadania. “Celebrar um casamento ou retificar um nome não é só um ato formal. É o reconhecimento legal de identidades, histórias e afetos”, afirmou.
Como fazer - Quem deseja realizar casamento civil ou alteração de nome e gênero pode procurar diretamente o Cartório de Registro Civil. No caso do casamento, é necessário apresentar documentos como certidão de nascimento, RG e comprovante de residência. Para mudança de gênero, não é exigido laudo médico ou psicológico, mas é preciso apresentar certidões cíveis e criminais dos últimos cinco anos.
Os procedimentos e taxas variam de acordo com cada Estado. Outras orientações podem ser consultadas diretamente nos cartórios ou por meio da cartilha da Arpen-Brasil.
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