Campo Grande já viveu "estado de sítio", como o usado em guerras

Em uma briga de poderes gerada após invasores chegarem por aqui, o então tenente da Vila de Campo Grande deixou a comarca sob estado de sítio em 1911. Definida, em resumo, como um dispositivo burocrático usado em situações de guerra ou períodos de urgência para manter o Estado Democrático de Direito, a ação mandou fechar até os Correios.

Quando a Capital ainda integrava Mato Grosso e havia acabado de se tornar uma comarca, a história não foi nada tranquila, conforme narra Paulo Coelho Machado em uma de suas obras sobre a cidade. De acordo com o historiador, a implantação do estado de sítio começou graças a uma invasão que também gerou a demissão do primeiro juiz de Campo Grande, Arlindo de Andrade Gomes.

Conforme narra a história, 50 dias depois de a comarca ser instalada, o caudilho Bento Xavier, um militar com exército próprio, ocupou Campo Grande com 300 homens armados. Como introduzido pelo Lado B em matéria sobre Arlindo (veja aqui), os homens foram expulsos pelo presidente da Câmara de Vereadores, Amando de Oliveira.

O problema é que, na época, os cargos de poder ainda estavam se estabelecendo na Vila de Campo Grande. De acordo com Coelho Machado, um grupo policial de 40 homens era regido pelo primeiro tenente Constantino de Souza e, se sentindo desrespeitado, o responsável pelos homens é quem resolveu tomar as ações para implantar o estado emergencial de sítio.

Nas palavras do historiador, o tenente era um “indivíduo truculento, encristado, de maus bofes, que seguidamente se valia do cargo para cometer ações irresponsáveis e arbitrárias”. Tomando essas características como base para definir o militar, Coelho Machado narrou que no dia 27 de junho de 1911, cinco dias depois de o caudilho ser preso, o tenente mandou prender também o presidente da Câmara, por sentir que Amando havia se sobreposto ao seu poder ao reprimir o invasor.

Logo em seguida, o então juiz da comarca, Arlindo de Andrade Gomes, também recebeu ordem de prisão por emitir a liberação do presidente da Câmara. Contra as ações, a população decidiu “reagir violentamente”, como disse Coelho Machado, para frear o tenente.

Vendo que a comunidade estava se organizando, Constantino de Souza resolveu soltar tanto o juiz quanto o vereador, fugindo da vila. Mas, após dois dias fora do local, ele retorna para o quartel e emite o decreto sobre o estado de sítio.

Na decisão, o texto indica que a decisão foi tomada para atender “às condições atuais da região sul do Estado de Mato Grosso, sem segurança e sem governo e que esta Vila se acha sem autoridades”.

Conforme o decreto editado pelo militar, a ação iria aplicar “leis de guerra” contra todos que se colocassem contra a ordem pública e, claro, afetassem o que foi chamado de segurança das autoridades.

O decreto também mandou fechar a agência dos Correios, os cartórios judiciais e a “intendência municipal”, espaço que abrigava o semelhante a um prefeito. Além disso, decretava também que a casa do juiz deveria ser interditada.

Sem informar por quanto tempo o estado se manteve assim, Paulo Coelho Machado narrou que só “muito mais tarde” o tenente Constantino foi destituído do comando e punido pelos atos.

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