Governo destina R$ 7 milhões para apoiar soja e milho com baixo carbono
De olho nos mercados com exigências ambientais, Estado quer mapear e certificar boas práticas na lavoura
O Governo do Estado, através da Semadesc (Secretaria de Estado Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) vai destinar R$ 7,6 milhões para uma organização civil que tenha um bom projeto de incentivo à produção de soja e milho com reduzidas emissões de carbono na natureza. O edital para selecionar a destinatária dos recursos define 7 de janeiro de 2025 como prazo limite para recebimento de propostas dos interessados no chamamento.
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O governo de Mato Grosso do Sul destinará R$ 7,6 milhões a uma organização civil para um projeto de 36 meses que mapeie o cultivo de soja e milho, promovendo práticas agrícolas sustentáveis e a certificação RTRS. O objetivo é reduzir emissões de carbono, alcançar a neutralidade carbônica até 2030 e impulsionar exportações, alinhando-se a padrões internacionais e mercados como a União Europeia. O edital, com prazo de inscrição até 7 de janeiro de 2025, prioriza OSCs locais com experiência e capacidade técnica para alcançar metas de sustentabilidade na produção agrícola.
A Semadesc analisará os projetos apresentados e deve definir a organização social selecionada até 14 de janeiro. Só podem participar as OSC (organizações de sociedade civil) estabelecidas no Estado, com funcionamento há pelo menos dois anos e quaificação técnica.
O Estado fixou como meta alcançar a condição carbono neutro até 2030 e tem defendido o esforço de setores produtivos para neutralizar a emissão de gases de efeito estufa na natureza. Recentemente, durante fórum climático, o titular da Semadesc, Jaime Verruck, lembrou da importância do esforço da agricultura na descarbonização. Já o governador Eduardo Riedel apontou que “um grande legado que nós vamos deixar, é de que o Estado que apresenta a maior descarbonização da agricultura entre todos os estados brasileiros. Nós temos a política, mas quem executa isso é exatamente o nosso produtor rural, é ele que vai lá em teste e desenvolve as suas ações”, finalizou.
O chamamento para a seleção de uma OSC segue nesse caminho. Será formalizado um termo de fomento para cumprir o escopo do edital em um prazo de 36 meses. A organização selecionada deverá ter um projeto de incentivo a “práticas agrícolas sustentáveis alinhando-se aos padrões internacionais de responsabilidade socioambiental, com o objetivo de mobilizar os produtores de soja e de milho do Estado do Mato Grosso do Sul para aderirem à certificação RTRS (Round Table on Responsabile Soy) e, simultaneamente mapear o estoque de carbono nas propriedades rurais pelo período 36 meses – 2025, 2026 e 2027”.
Os recursos são do Fundems (Fundo Para Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja). O edital de seleção elenca alguns objetivos específicos a serem perseguidos pela entidade selecionada para receber os R$ 7,6 milhões, como mapeamento das duas culturas, para localizar as boas práticas que possam alcançar a certificação; a destinação dos grãos produzidos no Estado (consumo humano, alimentos balanceados para consumo animal ou biocombustíveis), de que maneira a certificação pode ocorrer (individual, de grupo ou multisite), se a certificação é uma solução para as metas globais de sustentabilidade nos mercados consumidores com restrições ambientais, como é o caso da União Europeia, que ontem anunciou o acordo com o Mercosul, que pode favorecer as exportações de Mato Grosso do Sul.
Nesse sentido, o Governo espera com a parceira contar com um sistema de rastreabilidade da qualidade da produção agrícola, para demonstrar a “transparência nos processos cuja forma de verificação e certificação é rigorosa e robusta” e também comprovar que a “soja foi produzida em condições ambientalmente corretas, socialmente justas e economicamente viáveis, com zero desmatamento”.
Reduzir o custo ambiental com a produção agrícola não é uma meta exclusiva do Estado, que tem a exportação de grãos como um dos carros chefes da economia. A própria Embrapa mantém um projeto chamado Soja Baixo Carbono. Reduzir a liberação de gases de efeito estufa envolve a adoção de cuidados com o solo, como adubação, escolha de práticas sustentáveis.
O governo já sinalizou que entre as medidas que vislumbra para redução a emissão de gases está a substituição de áreas degradadas de pastagens por uso agrícola, que exige manejo e cuidados permanentes. Entre os reflexos está a expansão do cultivo de florestas de eucalipto no lado leste do Estado onde antes havia criação de gado. Grandes empresas de cultivo de laranja também estão vindo ao Estado, que criou uma política de incentivo fiscal.
Para pequenos produtores, o Governo colocou a assistência da Agraer para incentivar a adoção de agroflorestas como forma de também conter a emissão de gases na natureza. Para a safra de 2025, o Estado projeta chegar a 4.5 milhões de hectares de área plantada de soja, aumento de 6,8% em relação à área ocupada na safra passada e previsão de chegar à colheita de 14 milhões de toneladas do grão. Já com milho, o último plantio foi estimado o cultivo em 2,2 milhões de hectares.
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