Com boom de barcos pelos rios, Marinha reforça controle e formação no Pantanal

Responsável pela segurança da navegação na bacia do Pantanal, a CFPN (Capitania Fluvial do Pantanal), da Marinha do Brasil, tem ampliado a atuação em Mato Grosso do Sul para além da fiscalização. Diante do crescimento do turismo náutico, o foco agora também é levar qualificação profissional a comunidades ribeirinhas e indígenas, para evitar que fiquem à margem do desenvolvimento.

Sediada em Corumbá e comandada pelo Capitão dos Portos Eduardo Miranda, a unidade atua no registro de embarcações, fiscalização, salvaguarda da vida humana e prevenção da poluição nos rios da região.

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O movimento ocorre em meio à expansão acelerada do setor. Nos últimos três anos, mais de 3 mil embarcações foram adquiridas no Estado, principalmente na região leste, impulsionadas pelo potencial do Rio Paraná.

“A gente já identificou isso com clareza. O turismo cresce, o Pantanal cresce, mas muitas dessas comunidades continuam sem conseguir aproveitar esse desenvolvimento. Então, o que a gente faz é levar o curso até essas pessoas, para que elas possam trabalhar, gerar renda e participar desse crescimento”, afirmou o comandante.

A estratégia tem sido inverter a lógica tradicional e levar os cursos até regiões mais afastadas, incluindo áreas indígenas e comunidades ribeirinhas. “A gente vai até onde essas pessoas estão. Já levamos curso para dentro de comunidade indígena, em áreas de difícil acesso. Não adianta esperar que essas pessoas venham até a estrutura. É o Estado que precisa chegar até elas”, disse.

Os cursos permitem que moradores atuem legalmente no transporte de passageiros e em atividades turísticas. Em alguns casos, o impacto é imediato.

“Eu encontrei um ex-aluno que me disse: ‘Hoje eu trabalho com transporte de passageiros e consigo sustentar minha família’. Isso mostra que não é só um curso. É uma mudança de vida, é oportunidade chegando onde antes não chegava,” relatou.

Só em 2025, foram formados 381 aquaviários em Mato Grosso do Sul, em 16 cursos oferecidos pela Capitania. Outros 237 alunos participaram de capacitações complementares.

O aumento da frota também amplia a necessidade de controle. Em 2025, a Capitania realizou 2.045 abordagens e registrou 1.122 embarcações.

“A gente acompanha esse crescimento de perto. Não adianta só ter mais barco na água. Precisa ter segurança, precisa ter gente qualificada, precisa ter regra sendo cumprida. Senão, o risco aumenta para todo mundo”, afirmou o comandante.

Ele lembra que, diferente das ruas, onde há vários órgãos de fiscalização, nos rios a responsabilidade é concentrada. “Nos rios, basicamente quem faz esse trabalho é a Capitania. A gente fiscaliza, orienta, organiza eventos e leva o serviço até a população. É uma atuação muito ampla”, explicou.

Além da fiscalização, o órgão é responsável pelo registro e habilitação de condutores. Hoje, Mato Grosso do Sul tem cerca de 40 mil embarcações cadastradas. “A gente costuma dizer que é o Detran (Departamento de Trânsito) dos rios. Assim como o carro precisa de documento, a embarcação também precisa. E quem conduz precisa estar habilitado”, afirmou.

Para embarcações com motor acima de 5 HP (cavalos-vapor), a habilitação é obrigatória. Já para atuação profissional, como transporte de passageiros, é necessário curso específico de aquaviário.

Irregularidades - Com o aumento da demanda, a Capitania também reforçou regras para a formação de condutores. Agora, as aulas práticas precisam ser comprovadas por videochamada ou gravação com localização.

“Antes, algumas escolas mandavam fotos. Hoje, com inteligência artificial, isso pode ser manipulado. Então a gente passou a exigir vídeo, ao vivo ou gravado. É uma forma de garantir que a aula realmente aconteceu”, explicou.

Outra mudança foi reforçar que aulas de moto aquática devem ser individuais. “A norma já existia, mas não estava sendo cumprida. Uma nova portaria veio para deixar isso claro e evitar interpretações erradas”, disse.

Inclusão - Para a Marinha, o desafio é garantir que o crescimento do turismo não aumente desigualdades. “Não faz sentido o turismo crescer e quem vive ali continuar de fora. O nosso objetivo é que essas pessoas estejam qualificadas, trabalhando com segurança e crescendo junto com o Estado”, afirmou o comandante.

Segundo ele, a atuação da Capitania vai além da fiscalização. “A nossa missão é salvaguardar a vida humana, garantir a segurança da navegação, preservar o meio ambiente e preparar as pessoas para esse novo cenário. Tudo isso junto”, concluiu.