Grupo começa a debater modernização da Política Estadual de Pesca
Colegiados foram formados durante o III Encontro de Mudanças Climáticas, em Bonito
As Câmaras Técnicas iniciaram as discussões sobre a Política Estadual de Pesca e de Conflitos de Coexistência entre Populações Humanas e Javalis/Javaporcos. Os grupos foram criados durante o III Encontro Estadual de Mudanças Climáticas realizado em junho, em Bonito.
RESUMO
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Cada colegiado tem no máximo 30 membros representantes das entidades e instituições que integram o Fórum, sendo permitida a participação de convidados.
Na manhã desta quarta-feira (27) começaram os trabalhos da Câmara Técnica da Política Estadual de Pesca, em espaço cedido pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas).
“Nosso desafio é sugerir a modernização da Política Estadual de Pesca. Temos um regramento baseado na Lei da Pesca, em decretos e resoluções tanto da Semadesc, quanto do Imasul. A ideia é focar nos pontos em que essas normativas sejam conflituosas ou possam ser melhoradas, com olhar criterioso. Temos de ter cuidado para não reproduzirmos aqui as discussões que se arrastam há pelo menos 10 anos, sem que se chegue a um consenso”, pontuou o secretário adjunto da Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Artur Falcette.
Ainda de acordo com Falcette, serão levados ao Governo do Estado apenas os pontos sobre os quais não houve consenso, “para que o Executivo promova uma discussão junto ao Legislativo e decidam o que deve ser feito”, completou.
Participam servidores da Semadesc; do Imasul (Instituto Estadual de Meio Ambiente); Polícia Militar Ambiental; Defesa Civil; pesquisadores ligados às universidades, representantes das Colônias de Pescadores Profissionais e do trade turístico, além de outras entidades que atuam na área.
Na quinta-feira (28) acontece a primeira reunião da segunda Câmara Técnica. Serão seis encontros, e a previsão é de que o último aconteça em abril de 2026, quando será finalizada a Nota Técnica de cada Câmara.
Cronograma - Na reunião de hoje, os membros da Câmara Técnica discutirão sobre os “Sistemas Aquáticos e Impactos das Mudanças Climáticas”.
No dia 30 de setembro, será realizada a segunda reunião com a pauta: “Legislação, Governança e Gestão de Pesca”. Já no dia 29 de outubro, serão debatidos os “Aspectos Socioeconômicos e Culturais da Pesca”.
O quarto encontro está marcado para 26 de novembro, quando serão discutidas as “Tecnologias, Inovações e Caminhos para a Adaptação”.
Depois, os trabalhos serão retomados no dia 25 de março de 2026, com a Consolidação Diagnóstica e Dinâmica de Priorização Técnica e Elaboração da Nota Técnica.
No último encontro, no dia 28 de abril, será finalizada a Nota Técnica que deve ser apresentada no IV Fórum Estadual de Mudanças Climáticas.
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