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Meio Ambiente

Marina diz que incêndios caíram 90% no Pantanal, mas alerta para desertificação

Ministra defende manutenção dos vetos na lei de licenciamento e diz que Riedel é parceiro contra desmatamento

Por Viviane Monteiro, de Brasília | 14/08/2025 10:42
Marina diz que incêndios caíram 90% no Pantanal, mas alerta para desertificação
Ministra durante o programa “Bom Dia, Ministra”, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (Foto: Diego Campos/ SECOM)

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comentou nesta quinta-feira os vetos ao projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (originada no Projeto de Lei nº 2.159/2021) e afirmou que as alterações propostas pelo Governo Federal contribuem para preservar o equilíbrio ecológico do Pantanal. Segundo ela, os vetos impedem que novos empreendimentos florestais, rodoviários ou hidráulicos sejam instalados no bioma sem a devida análise ambiental.

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a redução significativa de 90% nos focos de incêndio no Pantanal e 77% no desmatamento do bioma. Durante o programa "Bom Dia, Ministra", ela alertou sobre o risco de um processo irreversível de degradação do bioma, baseando-se em evidências científicas. Marina defendeu os vetos ao projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, argumentando que são essenciais para a preservação ambiental e o acordo União Europeia-Mercosul. A ministra também alertou que cerca de 300 mil quilômetros quadrados do território brasileiro já enfrentam processo de desertificação, área superior à do Rio Grande do Sul.

Durante o programa “Bom Dia, Ministra”, transmitido pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e com a presença do Campo Grande News entre os órgãos de imprensa convidados, Marina reforçou que hoje o Pantanal é um dos biomas mais vulneráveis do país.

A ministra citou evidências científicas que apontam para um cenário crítico do bioma, que pode entrar em um processo de declínio acelerado e irreversível.

“Existe um grupo de cientistas que já avalia que o Pantanal pode estar entrando em processo de não retorno”, disse. “Por isso, no ano passado, fizemos um grande esforço para conter os incêndios e agora trabalhamos para reduzir o desmatamento, com queda de 77% e de 90% nos focos de fogo. Mobilizamos recursos financeiros, humanos e tecnológicos em uma magnitude (inédita)”, disse a ministra.

O entendimento é de que se a mudança do clima continuar elevando a temperatura global, será impossível conter os impactos.

Para Marina, os vetos asseguram a base legal necessária para frear o desmatamento no Pantanal. “Quando se estabelece que uma rodovia ou hidrovia deve passar por todas as etapas do licenciamento, licença prévia, licença de instalação e de operação, com audiências públicas, ouvindo comunidades locais, empresários e órgãos governamentais, você está protegendo o Pantanal”, destacou.

A ministra também ressaltou a parceria com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, na preservação do bioma. “No ano passado, trabalhamos ombro a ombro e seguimos assim, garantindo a proteção do Pantanal. Sem regras, não há como proteger o bioma.”

Ela defendeu ainda que os vetos são essenciais para controlar o desmatamento em todos os biomas brasileiros e, dessa forma, avançar nas negociações do acordo União Europeia–Mercosul. “Por isso é fundamental que os vetos sejam mantidos."

Comparando com o governo anterior, Marina citou reduções expressivas nos índices de desmatamento: queda de 32% no Cerrado, 27% na Mata Atlântica e 72% no Pantanal entre 2023 e 2024; e redução de 46% na Amazônia ao comparar 2024 com 2022. No entanto, alertou para um aumento recente de 4%, considerado dentro da margem de erro e possivelmente indicando estabilização.

Segundo a ministra, o mundo enfrenta uma crise climática severa, que afeta diretamente a umidade das florestas. Ela frisou a importância da preservação da Amazônia, responsável pelo regime de chuvas da América do Sul e do Brasil, e que produz cerca de 20 bilhões de toneladas de água por dia, potencialmente convertidas em vapor. “Sem a floresta, somos um país altamente vulnerável”, afirmou.

Marina lembrou ainda que cerca de 300 mil quilômetros quadrados do território brasileiro já passam por processo de desertificação, uma extensão maior, por exemplo, que o Rio Grande do Sul, que tem área total de 281 mil quilômetros quadrados. No total, o PL (Projeto de Lei) recebeu 60 vetos, de um conjunto de mais de 400 artigos. “Se a Amazônia enfrentar um processo de savanização, parte do Sul e do Centro-Oeste se tornará inviável para a agricultura.”

A ministra acrescentou que os vetos também garantem segurança jurídica, já que o projeto, em sua versão original, poderia violar o artigo 225 da Constituição Federal, abrindo caminho para uma onda de judicializações da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.