MS e MT dividem ações para Pantanal, mas cobram modernização de política federal
Um dos painéis da tarde foi “Clima e Biodiversidade: o papel dos estados e municípios na COP30”
O painel “Mudanças Climáticas e Biodiversidade”, realizado nesta terça-feira (30) durante a Pré-COP30 Bioma Pantanal, em Campo Grande, tocou em temas urgentes para a conservação, como as queimadas e a produção sustentável. Com participação de representantes dos dois estados que forma o bioma, a tarde foi para citar iniciativas dos dois lados, criadas com o objetivo de preservação.
RESUMO
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Durante a Pré-COP30 Bioma Pantanal em Campo Grande, representantes de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul defenderam a integração entre os estados para preservar o bioma. O secretário-executivo de Meio Ambiente de MT, Alex Marega, destacou a importância da união para proteger esse patrimônio da humanidade. O evento apresentou a Carta do Pantanal, documento que defende mudanças nas políticas federais de preservação e reconhece o papel dos guardiões locais. MS demonstrou avanços com a Lei do Pantanal, o Fundo Clima e o programa MS Carbono Neutro 2030, enquanto aguarda a aprovação do Estatuto do Pantanal no Congresso Nacional.
O secretário-executivo de Meio Ambiente de Mato Grosso, Alex Marega, defendeu a integração entre os dois estados na preservação do bioma.
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“O Pantanal tem características regionalizadas, mas os dois estados são afetados de forma conjunta. Essa integração é extremamente relevante e importante para que a gente consiga realmente preservar esse patrimônio da humanidade”, afirmou Marega.
O debate contou ainda com a participação do pesquisador Thiago Copolla (Embrapa Pantanal), de João Paulo Franco (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA) e do pesquisador Walfrido Moraes Tomas (Embrapa Pantanal). A mediação foi conduzida por Fabio Bolzan, da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul.
A fala de Marega reforçou a posição do governo de Mato Grosso de alinhar estratégias com Mato Grosso do Sul em torno de propostas conjuntas que serão levadas à COP30, marcada para novembro em Belém (PA). O encontro busca consolidar o Pantanal como protagonista nas negociações climáticas, com foco em soluções que unam preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Representantes do governo de Mato Grosso do Sul também usara a Pré-COP30 Bioma Pantanal, para reforçar o papel de liderança do Estado na preservação do Pantanal e na construção de políticas climáticas. O encontro reuniu autoridades nacionais e internacionais com o tema “Clima e Biodiversidade: o papel dos estados e municípios na COP30”.
MS já possui instrumentos econômicos e legais que conciliam preservação ambiental e produção. Entre eles estão a Lei do Pantanal, que cria regras específicas para o bioma, o Fundo Clima Pantanal, que remunera serviços ambientais, e programas de incentivo à eficiência produtiva que ajudam a equilibrar a balança de carbono.
O secretário-executivo da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Artur Falcette, lembrou que a elaboração do Estatuto do Pantanal, em tramitação no Congresso, é fundamental para consolidar a legislação estadual em âmbito federal.
“Esperamos que o Estatuto do Pantanal seja sancionado para consolidar essa legislação federal junto com a estadual. Isso mostra que existem caminhos que fizeram esse bioma ser o mais preservado do mundo”, disse Falcette.
Mato Grosso do Sul também apresentou números que reforçam a integração entre economia e meio ambiente. O Estado foi um dos primeiros a concluir seu inventário de gases de efeito estufa e possui um dos programas mais avançados de descarbonização do país, o MS Carbono Neutro 2030. Nos últimos dez anos, cerca de 5 milhões de hectares de pastagens degradadas foram convertidas em áreas de floresta plantada, plantio direto ou atividades de alta produtividade, sem abertura de novas áreas.
Ação do governo federal
Durante a Pré-COP30 Bioma Pantanal foi apresentada a Carta do Pantanal, documento construído de forma participativa entre governos, sociedade civil, produtores, academia e organizações sociais. Um dos pontos do textos defende justamente das mudanças urgentes na forma como o governo federal trata as políticas de preservação do bioma.
Segundo a carta, é preciso modernizar o olhar sobre o Pantanal, transformando em normas jurídicas os anseios das populações locais. O documento destaca que instrumentos de mercado, como os títulos de cotas e o pagamento por serviços ambientais, são fundamentais para manter a condição de bioma mais preservado do mundo e, ao mesmo tempo, reconhecer o papel de seus guardiões.
Esses guardiões, reforça o texto, não estão nas capitais, mas sim nas margens dos rios, em comunidades indígenas, ribeirinhas e em propriedades rurais que ocupam 97% da extensão do Pantanal. “Ignorá-los é tratar a conservação de forma superficial e meramente teórica”, alerta o documento.
A Carta do Pantanal também se coloca à disposição para dialogar com a agenda da COP30, marcada para novembro em Belém (PA). O objetivo é reforçar o protagonismo da ciência e da sociedade civil na construção de soluções sustentáveis e cobrar apoio da presidência da conferência para consolidar um diálogo moderno sobre políticas públicas com o governo federal.
O documento finaliza pedindo que a COP30 seja um marco de implementação efetiva, no qual as decisões tomadas se traduzam em impactos reais para os territórios e para as populações pantaneiras.
